decreto 70274
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Secretaria de Estado de Turismo - Secretário de Estado
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das ... vantagens pecuniárias que ... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274, Prof Titular, a gozar ... 17 dias de licença-prêmio, referente ao ...
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EDITAIS - SAÚDE
... a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anual- mente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 ... 1 12 0.000,00 120.000,00 70274 OFFICE DOG VETERINARIA LTDA-ME 101.200,00 Serviços ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... atribuição que me é conferida pelo Decreto 67.379/2022, de ... 19-12-2022, determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... TES FARTURA EIRELI ... 10ABR2023 70274 2023PD00268 2.990,00 GISELE REGINA ... RODRIGUES KNITTEL & CIA LTD ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35236097694 - N. DA ALTERACAO: 70274/22-8 - CAIO ... MARTINS CONSULTORIA LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria do Estado de SÓo Paulo em Brasília
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Administrativa
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... tal, conforme Anexo I do Decreto nº 57.565/2016 ... 10. Rever quadro de uso e ocupação do solo, em ... GR" 600 820,00 492.000,00 ... 70274 ...
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EDITAIS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... LIDADES PREVISTAS NA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO ... DECRETO 57.776/17 ... 2019-0.040.395-8 - CONDOMINIO VILA OLIMPIA COR- ... PORATE; ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2018
... tência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de ... maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do ... 70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose Fernandes Silva 03/11/2018 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 06-12-2018
... tência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de ... maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do ... 70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose Fernandes Silva 03/11/2018 ...