decreto 70423
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... C.B, e conforme Decreto 50.412/05, a realização de Apu- ... ração Preliminar para averiguar ... Lauremar Pavão Gomes da Penna Epp ... 06Mai2021 70423 06/Mai/21 2021Pd00311 09.145.585/0001-02 600 ... Gisele de Souza Simoes Me ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... para o caso; - a Lei n.º 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regu- lamentador n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e - o Convênio ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à participação no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à participação no ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à participação no ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à participação no ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... Decreto-Lei nº 05/75 e, no caso do indébito relativo à participação no ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção municipal não dispõe ...
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Diário dos Municípios
... colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto ... Federal n.º 8.538 de 06/10/2015 ... O Edital será disponibilizado ... 70423/2021 ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021 ... De conformidade com o ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... atender a “ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LT- DA, de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2134394 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... UTIL CHEVROLET/S10 LT DD4 D 117339 107862 103017 96496 83786 76713 70423 67263 65143 ... 220487 UTIL CHEVROLET/S10 LT DD4 G 57735 54955 ... 220488 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 304109 CAMI FORD CARGO 1317E MORAL D 70423 ... 320282 CAMI FORD CARGO 1317E TOPLINE D 78289 71934 71295 64060 63274 ...
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Plenário
... - Interessado: FABIANA CABRAL DE OLIVEIRA VIEI- RA - Acórdão: 70423/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...