decreto 70436 1972
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EDITAL Nº 302 DE 21 DE MARÇO DE 2022
... Portaria nº 243, de 3 de março de 2011; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; LEI Nº 12.772, ... 13 do DECRETO Nº 70.436, DE 18 DE ABRIL DE 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 153, DE 17 DE JULHO DE 2023
... de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739 de 28 de março de 2019, ... 13 do Decreto nº 70.436 de 18 de abril de 1972; c. No caso de estrangeiro, estar legalmente ...
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EDITAL Nº 58/DDP, DE 17 DE JULHO DE 2018ESTABELECE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS
... nº 12.990, de 09 de junho de 2014, no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no Decreto ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 20222
... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972, além de ...
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EDITAL Nº 1 - DEPEN - MJSP, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... , podendo ser prorrogado, conforme o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. 1.4. O ... 13 do Decreto n. 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 anos completos; d) ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL
... com deficiência, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 e ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ter idade mínima de 18 anos completos; d) ...
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EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; b) o gozo dos direitos políticos; c) a ...
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EDITAL Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
... uso de suas atribuições, considerando o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° ... 70.436, de 18 de abril de 1972 e, no caso de outros estrangeiros, apresentar o ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (71197)
... de 1986, e suas alterações, bem como do Decreto ... Estadual nº 30.487, de 16 de setembro de ... 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972; ... c) ter idade mínima de 18 anos completos; ...
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EDITAL Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 15, DE 7 DE MARÇO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 19, DE 11 DE MARÇO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 36, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 43, DE 5 DE MAIO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 41, DE 4 DE MAIO DE 2022 (*)
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 47, DE 6 DE MAIO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 51, DE 11 DE MAIO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 52, DE 12 DE MAIO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 65, DE 19 DE MAIO DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 63, DE 19 DE MAIO DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 62, DE 18 DE MAIO DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 67, DE 23 DE MAIO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 6, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...
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EDITAL Nº 10, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo ... 13 do Decreto nº 70.436/1972. b) Ter idade mínima de 18 anos completos. c) ...