decreto 70724
-
PORTARIA DG Nº 1-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
... ça Pública, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019 e na Portaria MJSP nº 1.411, de 25 ... CASTILHO 10065287 AMPLA Delegacia 06 em Sorriso/MT (DEL06-MT) 70724 HILDOGLAS BOTELHO CHAVES 10088710 AMPLA Delegacia 14 em Paracatu/MG ...
-
nº 1999.01.00.038439-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 17 de Diciembre de 2002
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. TÉCNICOS DE LABORATÓRIO. JORNADA DE TRABALHO DE QUATRO HORAS DIÁRIAS. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. LEI N. 3.999/61. REVOGAÇÃO PELO DECRETO-LEI N. 1.145/76. INAPLICABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1. A jurisprudência deste e. Tribunal, seguindo a orientação da Suprema Corte, consolidou-se no sentido de que as vantagens obtidas pelos servidores no...
... Ocorre que a Lei n. 3.999/61 foi revogada pelo Decreto-Lei n ... 1.145, de 1976. Ainda que assim não fosse, referida lei não ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... Considerando a instrução dos autos e conforme Decreto ... estadual 54.025/09, bem como pela Resolução SAP 108/93, ... Ratifico ... 06/Mai/21 70724 2021Pd00275 16.897.295/0001-80 Marcelo Henrique Bezerra 21697669875 439,60 ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... Considerando a instrução dos autos e conforme Decreto ... estadual 54.025/09, bem como pela Resolução SAP 108/93, ... Ratifico ... 06/Mai/21 70724 2021Pd00275 16.897.295/0001-80 Marcelo Henrique Bezerra 21697669875 439,60 ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... ATA DE REGISTRO DE ... E TERMO DE INTIMAÇÃO ... P – SES – PRC – 2022/70724 –PLENA SAÚDE LTDA., ins- ... crita no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 2158/2016 E OFÍCIO GS N.º 31/2016 COM BASE NO DECRETO ... 61.476/15 ATUALIZADO PELO DECRETO 61.897/2016 ... ATA DE REGISTRO DE ... E TERMO DE INTIMAÇÃO ... P – SES – PRC – 2022/70724 –PLENA SAÚDE LTDA., ins- ... crita no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... P – SES – PRC – 2022/70724 –PLENA SAÚDE LTDA., inscrita ... no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32 ... do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...
-
SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... P – SES – PRC – 2022/70724 –PLENA SAÚDE LTDA., inscrita ... no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32 ... do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Decreto 61.813 de 20-01-2016 resolve: ... Artigo 1º - Designar, com fundamento no ... 20/04/2022 70724 CAMPO FINO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO 5088,00 ... 20/04/2022 70725 ...
-
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do ... interessado abaixo: ... Geraldo Alberto ... SEDUC-EXP-2021/70724 ) ... Portaria do Coordenador, de 15-02-2021 ... O COORDENADOR DA ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... P – SES – PRC – 2022/70724 –PLENA SAÚDE LTDA., inscrita ... no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32 ... do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento do ... interessado abaixo: ... Geraldo Alberto ... SEDUC-EXP-2021/70724 ) ... Portaria do Coordenador, de 15-02-2021 ... O COORDENADOR DA ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , Especialista em ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , Especialista em ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , Especialista em ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , Especialista em ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 129 do Decreto n° 2479/79, à servi- dora GENY ANDREA ALVES , Especialista em ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Artigo 3°, I, “c” do Decreto 64.056/2018; ... 7.1- A locação do imóvel se destinará à execução ... 423.700 P – SES – PRC – 2022/70724 – PLENA SAÚDE LTDA., ... inscrita no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... do Decreto nº 59.215/2013, alterado pelo observadas as normas ... legais e ... – PENALIDADE DE ... P – SES – PRC – 2022/70724 – PLENA SAÚDE LTDA., ... inscrita no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... do Artigo 2º do Decreto nº 36.226/1992, com base na pesquisa ... de preços efetuada, uma vez que ... 423.700 P – SES – PRC – 2022/70724 – PLENA SAÚDE LTDA., ... inscrita no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32, ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35236775986 - N. DA ALTERACAO: 70724/22-2 - THIAGO ... SILVA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ...
-
EDITAIS - CULTURA
... termos do Decreto 57.298/16 , apresentar requerimento padrão ... da portaria citada, ... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos ... 70724/2022 RENATAALVES GARCIA 26931786814 ORDINÁRIA 3.000,00 ... Eventos ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... P – SES – PRC – 2022/70724 – PLENA SAÚDE LTDA., ins- ... crita no CNPJ sob nº 00.338.763/0007-32, ... diretor do NAOR de Registro, e, com fundamento no Decreto n.º ... 48.292/2003 e Resolução SS-78, de 18/07/2012, AUTORIZO em ...