decreto 70724
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Considerando a instrução dos autos e conforme Decreto ... estadual 54.025/09, bem como pela Resolução SAP 108/93, ... Ratifico ... 06/Mai/21 70724 2021Pd00275 16.897.295/0001-80 Marcelo Henrique Bezerra 21697669875 439,60 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-08-2018
... Dispõe sobre inclusão de produtos ... conforme o Decreto n°15.020, de 12 ... de junho de 2018 ... O SUPERINTENDENTE DE ... 71285 REFRIGERANTE CONTI COLAML 0,00 E ... 70724 REFRIGERANTE CONTI COLAML 0,00 E ... 71296 REFRIGERANTE CONTI COLAML 0,00 ...
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EDITAIS - CULTURA
... PROCESSO SEI: 6025.2021/0013215-6 I - Em atendimento ao Art.33 do Decreto nº 59.119/2019, que regulamenta o Programa Municipal de Apoio a Projetos ... /2021 CAMILA SPOLON SILVA ORDINÁRIO 500,00 Palestrantes 70724/2021 RICARDO AUGUST O DA COSTA SEVERINO ORDINÁRIO 500,00 ...
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Balanço - VOTORANTIM CIMENTOS S.A
... ês com igualdade de direitos com brasileiros, nos termos do Decreto ... nº 70.391/72, casado, administrador, portador da cédula de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... DECRETO “O” Nº 039/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 ... Abre crédito suplementar ... 71290 REFRIGERANTE CONTI COLA - 600ML ... 70724 REFRIGERANTE CONTI COLA - 2000ML ... 71285 REFRIGERANTE CONTI COLA - ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... alínea "b" do inciso VI, do artigo 48 do Decreto 46.623, de ... 21-03-2002, resolve: ... Artigo 1º - Fica a Coordenadoria ... 06/Mai/21 70724 2021Pd00275 16.897.295/0001-80 Marcelo Henrique Bezerra 21697669875 439,60 ...
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Editais - Educação
... 10.520, de 17/07/02 ... (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 (Pregão) e ... Resolução CEGP-10, de ...
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Plenário
... PI- MENTEL - Acórdão: 70724/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECI- MENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... PI- MENTEL - Acórdão: 70724/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECI- MENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... PI- MENTEL - Acórdão: 70724/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECI- MENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... PI- MENTEL - Acórdão: 70724/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECI- MENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... PI- MENTEL - Acórdão: 70724/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECI- MENTO, ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 70310 Robson Alexandre Ferreira 34,0 ... 70724 Robson Barra Fernandes 30,0 ... 89881 Robson Cardoso Casotte 33,0 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 70310 Robson Alexandre Ferreira 34,0 ... 70724 Robson Barra Fernandes 30,0 ... 89881 Robson Cardoso Casotte 33,0 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8130 do Mato Grosso do Sul, 10-02-2012
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.366, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2012 ... ESCOLA ESTADUAL LÚCIA ... MARTINS COELHO 5 27 ... 70724 MARLI DO CARMO FIORIO ... ESCOLA ESTADUAL LÚCIA ... MARTINS COELHO 5 28 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7835 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2010
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.073, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 ... Dispõe sobre redução de base ...