decreto 7083 2010
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ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... 7º, § 1º, do Decreto 4.391/2002 ao TCU, em relação às ... razão de irregularidades no Convênio 667/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a ... ACÓRDÃO Nº 7083/2021 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... A PARTIR DE: 03/05/2010 ... ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA ... ENQUADRAMENTO: Art. 73, inciso IV do Decreto Lei ... 2.300/86 – declaração de inidoneidade ... 183 7083/989/20 Guaimbê ... MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... /136/6/2018, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que ... ção e altera o Decreto n° 42.301/2010; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... (Resolução 125/2010 do CNJ) ... O curso de capacitação básica dos ... atribuição prevista no artigo 35, do Decreto estadual nº 59.101, ... de 18 de abril de 2013, ... çanãSãoPaulo/SPCEP02281-190 Fone:2249-5384/7083/63727431 ... CICSUL–Jd.SãoLuís ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... vedações constantes do artigo 1º do Decreto municipal ... nº 53.177/2012, que estabelece as ... SOLICITA, nos termos do Decreto n° 51.180/2010, a inclusão e uso dos nomes sociais de ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... acusado(a), decreto sua REVELIA. 2) Para a defesa de seus interes- ... A. Estatística básica. Saraiva, 2010 ... - RCC6007 Didática do Ensino Contábil: 1) ... AUTOS 7083/DER/72 (Piracicaba – Araraquara) - 2º volume ...
- Decisão monocrática Nº 0011710-19.2015.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-08-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 9416 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2017
... DECRETO “O” Nº 034/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017 ... 3 3 100 9.000.000,00 0,00 ... 29101.12.361.2010.2195 F ... Formação continuada e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 31-12-2010
... 10, do Decreto Estadual nº 44.752, de 12 de março de 2008, e tendo em ... vista o ... Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa ... LPI-7083 L028834259 745-50 13/11/2010 10:47 ... Bv Leasing Arrendamento Mercantil ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... Município - ... IBGE 2010 (hab) ... Regularização ... Estimativa de ... SÃO JOSÉ DA LAPA ... 11.400 AAF 7083 39 207.172,49 ... SÃO JOSÉ DO ALEGRE RSU 2.901 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... 1.090 1.090 1.090 ... I – 2) Parques ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... n°s 837.167-6 e 808.409-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Re- solução SEEDUC n° ... n° 961.027-0, período base de 09/04/2010 a 07/04/2015. PROCESSO N° E-03/007/6150/2017 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9734 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2018
... Regulamentando a lei citada, o Decreto Estadual nº 14.681, de 17 de ... março de 2017 ... 10.29101.12.367.2010.2198.0002, fonte de recursos 0120, sendo: ... 112 VW/SAVEIRO CL 1.6 MI HQH-7083 1998/1999 GASOLINA BRANCA 9BWZZZ376WPO14200 ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto Municipal ... nº 56.223, de 1º de julho de ... 10, inciso V, Decreto 51.714/2010, artigo 11, parágrafo 1º, inciso ... IV, e ...
- Pregão Eletrônico nº 20190130
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... A. Estatística básica. Saraiva, 2010 ... - RCC6007 Didática do Ensino Contábil: 1) ... AUTOS 7083/DER/72 (Piracicaba – Araraquara) - 2º volume ... alínea "c" do inciso III do artigo 33 do Decreto nº 48.526/04 ... e Decreto nº 63.506/18, ...