decreto 73641
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Sistema Financeiro Nacional, in verbis : "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ... FILHO (OAB 44089/RS), SHANA DORA GOMES (OAB 73641/RS) - Processo 0577425-09.2015.8.05.0001 - Liquidação por Arbitramento - ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Em cumprimento ao DECRETO JUDICIÁRIO Nº 750, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, que versa sobre a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Apuração Preliminar ... (Processo SES-PRC-2022/73641) ... NÚCLEO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ... REGIONAIS - SANTOS ... e no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual ... nº 233/1970: ... I. Aprovo o Termo de Referencia, de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 02-10-2018
... PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE ... – DECRETO MUNICIPAL - Nº 068/2018 – AVISO: O Muni- ... cípio de Campina Verde - ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-03-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Atos do Poder Legislativo
... Id: 2234080 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.914 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECI- ...
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2234080 ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.914 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O PAGAMENTO DA ANTECI- ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº ...