decreto 7446 01 março 2011
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... zada em 22-01-2021 ... Delegacia Regional Tributária de ... SF-20/2011 ... Caso o ePAT torne-se indisponível por ... I do artigo 30 do RICMS/00 (aprovado pelo Decreto ... Paulista 45.490/00) devidamente apurada ...
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Editais - Governo
... Modificativo Coletivo 2006/01, Tipificação 7. Defensas e Barrei- ... ras de ... Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setem- ... bro de ... do Contrato de Concessões nº. 001/ARTESP/2011 ou através do ... seguinte procedimento: ... - ... 689578318 DATA DE APREENSAO: 16/05/2021 ... 7446- PLACA : CRO9375 EMBU-GUACU/SP CHAS- ... SI: ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 17-11-2011
... 224.837-5,Alexandre Carrão Mesquita Machado, 01 ... mês a contar de e 098 dias ... Leia-se: ... 2002, o Decreto nº 43.653, de 12 de Novembro de 2003, o Decreto ... DYO-7446 AA01918930 581-91 21/10/2011 18:37 ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 17-11-2011
... 224.837-5,Alexandre Carrão Mesquita Machado, 01 ... mês a contar de e 098 dias ... Leia-se: ... 2002, o Decreto nº 43.653, de 12 de Novembro de 2003, o Decreto ... DYO-7446 AA01918930 581-91 21/10/2011 18:37 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... SEI - 1260.01.0076965/2019-61 – Autorização de ... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei ... 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e considerando o disposto na Lei ... n° 869, de ... Oficial do Estado de Minas Gerais em 19 de Março de 2012, sendo o evento regido pelas normas ... 71101/2019-87 AlaeteChristão PVT-7446 Indeferido ... 71104/2019-06 ... Bruna Amaral De ...
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ATA Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... -1, 016.137/2013-2, 018.643/2019-1, 033.957/2011-8 e 036.241/2012-1, de relatoria do Ministro ... ); Luan Victor Ferreira dos Santos (018.063.724-01"); Railson Mendes Rocha (070.338.401-52) 1.2. Órg\xC3" ... por meio do subitem 9.2 do Acórdão 7446/2016 - TCU - 1ª Câmara, de acordo com os ... 14 da Lei 7.394/1985 e art. 30 do Decreto 92.790/1986, conforme examinado na decisão ...
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Editais - Educação
... EE Frontino Guimarães 01 0 ... HISTÓRIA – ANOS FINAIS DO ENSINO ... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... /2022; Lei complementar nº 1374, de 30 de março de ... 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; ... A 10 7446 18/06/1971 0 ... 32 ... O 10 27,078 2011 11/01/1988 0 ... 454 THAISPROENCADEALMEIDAPEREIRA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... de 03/06/2008, conforme Processo n° E-01/301155/2008. CONCEDE pensão, por morte, com ... /01/2014, conforme Processo nº E-01/300332/2011. Id: 2071179 SECRETARIA DE ESTADO DE F AZENDA E ... 5106 20.200 ... 4789 17.025 ... 7446 18.070 ... 3353 20.030 ... 5076 17.035 ... 6229 ... 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa CEI ...