decreto 7579
-
PORTARIA SGD/ME Nº 5.889, DE 13 DE JULHO DE 2022
... 132 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e os incisos I e V do art. 4º do ...
-
PORTARIA MINC Nº 51, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA Nº 1.445, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... 9º do Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, no Decreto nº 7.579, de 11 de ...
-
RESOLUÇÃO CGD/MCTI Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, os arts. 2º e 3º do Decreto nº ...
-
PORTARIA Nº 4.652, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... 9º do Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, no Decreto nº 7.579, de 11 de ...
-
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 9007, de 20 de março de 2017 e pela Portaria nº 629, de 3 de agosto ...
-
PORTARIA MCTI Nº 5.972, DE 31 DE MAIO DE 2022
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA MCTI Nº 6.593, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA SE/MTE Nº 1.216, DE 25 DE ABRIL DE 2023
... 14, do Anexo I, do Decreto" nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 6\xC2" ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 90, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 132 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA Nº 235, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 250059 - INC
... de recursos de tecnologia da informação (sisp), instituído pelo decreto nº 1.048, de 21 de janeiro de 1994 e atualizado pelo decreto nº 7.579, ...
-
PORTARIA Nº 1.167, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA SGD/ME Nº 3.040, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... 4º do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, bem como pelo art. 132 do Anexo I ao ...
-
PORTARIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... , da Constituição Federal, bem como tendo em vista o disposto no Decreto n° 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de ...
-
PORTARIA SGD/ME Nº 11.027, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
... 132, e o inciso I, do art. 137, do Anexo I ao Decreto" nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n\xC2" ...
-
PORTARIA LNA Nº 127, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
... junho de 2006 e, considerando o disposto no art.6º, inciso I do Decreto" n° 7.579, de 11 de outubro de 2011, resolve:Art. 1º Estabelecer a aprova\xC3" ...
-
PORTARIA LNA Nº 111, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... junho de 2006 e, considerando o disposto no art.6º, inciso I do Decreto" n° 7.579, de 11 de outubro de 2011, resolve:Art. 1º Estabelecer a aprova\xC3" ...
-
PORTARIA Nº 1.980, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de ...
-
PORTARIA Nº 2.989, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 287 a 291 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria ME nº 670, de 18 de ...
-
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de ...
-
EDITAL Nº 1 - STDI/SOF/MPO, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987, no Decreto nº 9.739, de 28 de ...
-
PORTARIA SGD/ME Nº 8.904, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 3º do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011.O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DA ...
-
PORTARIA MINC Nº 120, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
ACÓRDÃO Nº 2789/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-11-2019
AUDITORIA OPERACIONAL COM O OBJETIVO DE AVALIAR DE MODO SISTÊMICO O FUNCIONAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL COM VISTAS A IDENTIFICAR OS EFEITOS DA FRAGMENTAÇÃO, DUPLICIDADE E SOBREPOSIÇÃO DAS FUNÇÕES TÍPICAS DE TI DECORRENTES DO ATUAL MODELO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA IDENTIFICADAS. RECOMENDAÇÕES.
... das atividades ordinrias de cada organizao, em consonncia com o Decreto 7.579/2011, art. 2, incisos III e IV;9.1.2.2. incluir, no escopo do ...