decreto 7579
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31, DE 23 DE Março DE 2021
... 132 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de ...
-
PORTARIA Nº 448, de 4 de dezembro DE 2019
... 9º do Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, no Decreto nº 9.759, de 11 de abril ...
-
Portaria Nº 5.634, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... ECONOMIA, no uso de suas atribuições, consoante ao disposto no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, e no § 2º do art. 6º da Portaria ...
-
PORTARIA CADE Nº 299, DE 26 DE JULHO DE 2022
... 21, inciso IX, do Anexo I, do Decreto nº 9.011/2017; e com fundamento nas disposições do Decreto nº ...
-
PORTARIA CADE Nº 295, DE 21 DE JULHO DE 2022
... IX, da Lei nº 12.529/2011; no artigo 21, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 9.011/2017; e com fundamento nas disposições do Decreto nº ...
-
Acórdãos nº 1025646-06.2018.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
... / Remessa Necessária nº 1025646-06.2018.8.26.0053 -Voto nº 7579 2 Apelação Cível e Reexame Necessário nº 1025646-06.2018.8.26.0053 ... O Decreto Municipal nº 46.228/05, por sua vez, aprovou o ...
-
ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981." ACÓRDÃOS APROVADOS Os acórdãos de ...
- Acórdão nº 3001-000.316 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2018
-
ACÓRDÃO Nº 928/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-04-2020
AUDITORIA OPERACIONAL. PRÁTICAS COMERCIAIS ADOTADAS POR GRANDES FABRICANTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NA RELAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E SEUS SERVIÇOS AGREGADOS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. ALTERAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO DIRIGIDA À SECRETARIA DE COORDENAÇÃ
-
ACÓRDÃO Nº 882/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-05-2017
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. SUBSÍDIO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO TCU. INFORMAÇÃO ÀS ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES, DA AVALIAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE GOVERNANÇA DE TI E DA COMPARAÇÃO COM OS RESULTADOS CONSOLIDADOS DE SEU SEGMENTO DE ATUAÇÃO, PARA INDUÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO DE SUA GOVERNANÇA E DOS PROCESSOS DE GESTÃ
-
PORTARIA MGI Nº 2.264, DE 26 DE MAIO DE 2023
... 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, no Decreto nº 9.203, de 22 de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019
... 126 do Anexo I ao Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, e o Decreto nº 7.579, de 11 de ...
- DECRETO Nº 11.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 47, DE 9 DE JUNHO DE 2022
... 132 do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA MTUR Nº 45, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... 2º do Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro ...
-
PORTARIA SGD/MGI Nº 2.715, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 22 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei ...
- DECRETO Nº 93979, DE 27 DE JANEIRO DE 1987. Reabre a Justiça Federal de 1 Instancia, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1986, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto 93.890, de 30 de Dezembro de 1986.
- DECRETO Nº 10.591, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
-
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... 11 a art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento ...
-
PORTARIA MINC Nº 48, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
... 87 da Constituição Federal, e o inciso II do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Esta Portaria ...
-
PORTARIA CC/PR Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... 11 a 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento ...
-
PORTARIA IBRAM Nº 339, DE 3 DE MAIO DE 2021
... 20 do Decreto n°6.845, de 07 de maio de 2009, e tendo em vista os termos do art. 2º do ...
-
PORTARIA SGD/ME Nº 844, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... 132, inciso I, e o art. 137, incisos I e II do Anexo I do Decreto" nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto n\xC2" ...
-
PORTARIA STN Nº 1.594, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... 45 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019 - alterado pelos Decretos nº 10.546, de ...
-
PORTARIA SGD/MGI Nº 370, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... 29 do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no ...