decreto 7612
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Vice-Presidente
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 31-03-2016
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e considerando: ... - a Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 31-03-2016
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e considerando: ... - a Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 31-03-2016
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e considerando: ... - a Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 31-03-2016
... 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 ... e considerando: ... - a Lei ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18958 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
tomada de contas especial. Convênio. Impugnação total das despesas. Falta de comprovação da regular aplicação dos recursos federais. Ausência de nexo causal entre despesas e recursos. Contas irregulares. Débito. Multa. ciência.
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Legislação Penal Especial
... 44 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Assim, veda-se a ... 3. Agravo regimental desprovido” (STF, Pet 7612, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 12/03/2019, ...
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Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no Brasil
O avanço tecnológico é cada vez mais rápido e cabe à Administração Pública desenvolver um ambiente de gestão pública capaz de acompanhar esse ritmo de mudanças. Com base nesse cenário, o artigo aborda as possibilidades de utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) voltadas para a concretização de direitos sociais, pela via da prestação direta de serviços públicos, a partir da noç
... , de 2014; a instituição do Processo Nacional Eletrônico, pelo Decreto n. 8.539, de 8 de outubro de 2015; a política de Governança Digital na ... 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/ v49n1/0034-7612-rap-49-01-00023.pdf. Acesso em: 25 abr. 2020 ... PIAIA, Thami Covatti; ... - Acórdão, Processo nº 5013443-28.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 31-05-2022
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Viver sem Limites (Decreto nº 7.612/2011) ... O método ABA possui altas taxas de sucesso e, por ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... venção do Governador João Doria, por decreto, não aceitou o ... pedido de tombamento, no último dia 30 de novembro ... meio do Decreto n°7612/2011, o Plano Nacional dos Direitos da ... Pessoa com Deficiência – ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7612/2021
... Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de ...
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Processo nº 0002830-54.2017.8.19.0028 de Primeira Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... PLACA LRX -7612 – IDENTIFICADA A PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO ... DECRETO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 23-08-2013
... no art. 2º, do Decreto n° 46.060/2012; ... III. notificar formalmente os agentes públicos ...
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PORTARIA Nº 7.612, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:Nomear ...