decreto 7612
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... /2016, 07/12 a 08/12/2016, na forma do inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. PROC. Nº E-12/061/9214/2016 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... 3º, objetivando o cumprimento ao previsto no artigo 2º, ambos do Decreto nº 45.733 de 10 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 11 de agosto de ...
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Atos do Governador
... Atos do Governador DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro
... 3º, objetivando o cumprimento ao previsto no artigo 2º, ambos do Decreto nº 45.733 de 10 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 11 de agosto de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Tributação
... 3º, objetivando o cumprimento ao previsto no artigo 2º, ambos do Decreto nº 45.733 de 10 de agosto de 2016, publicado no D.O. de 11 de agosto de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... nº E-12/061/6686/2016, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Sec. de Estado da saúde
... Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de ...
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Sec. de Estado da saúde
... suas atribuições legais, com base no Decreto" Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, alterado pelo Decreto n\xC2" ...
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Sec. de Estado da saúde
... funcionamento dos serviços correspondentes; ... CONSIDERANDO o Decreto nº. 7.612, de 17 de novembro de 2011, que institui o ... Plano Nacional ...
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EM, 13/08/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5161 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 Aprova a Proposta com Recurso de Emenda Parlamentar, para o Hospital Dr. Lídio Paraíba Município de Pesqueira, Estado de Pernambuco P O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO, I - A Por...
... III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para ...
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Sec. de Estado da saúde
... Saúde - SUS: ... CONSIDERANDO: ... Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de ...
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Sec. de Estado da saúde
... Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 ...
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Sec. de Estado da saúde
... públicos de saúde; ... O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 ...
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Sec. de Estado da saúde
... CONSIDERANDO o Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a movimentação de ...
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Sec. de Estado da saúde
... 7º inciso II do Decreto ... Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e ...
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Decisão monocrática Nº 1118 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO LEGISLATIVO N.º 74/2024 EDITADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MATO ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.449, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Sec. de Estado da saúde
... Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de ... 2018, que normatiza os procedimentos ...