decreto 7899
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Acórdão Nº 0005193-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 23-05-2022
... 485, VI, DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. DECRETO LEGISLATIVO Nº ... 12/2021 QUE SUSTOU OS EFEITOS DOS DECRETOS EXECUTIVOS ...
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Los derechos de la madre trabajadora en México / Working mothers' rights in Mexico
El artículo pone en contexto el papel de la mujer mexicana en el trabajo, reconociendo los avances legales y su realidad en el ámbito laboral, haciendo énfasis en el contexto propio de la vulnerabilidad general que presenta la mujer en un país cuyo acceso a un trabajo digno resulta complejo, lo que en si mismo dificulta su inserción y aún más su permanencia en el trabajo. Se presenta un análisis...
... unam.mx/index.php/derecho-social/article/view/9498/11532. ISSN 2448-7899 ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.01., 2022, p. 673-696 ... El citado precepto constitucional (artículo 123) en 1917 decretó que las mujeres no corrieran riesgo en el trabajo y pudieran tener derecho ... -
Decisão monocrática Nº 8205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2022
... II - Na vigência do Decreto-lei 7.661/1945 consolidou-se o entendimento de que a competência para ...
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Decisões Monocráticas nº 185609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... Geral de Justiça, na forma do § 2º, do artigo 1º do Decreto-Lei nº 552/1969 ... A seguir, tornem os autos conclusos. 4 ... Essa ... No dia dos fatos, LUCAS saiu com seu veículo VW/Golf de placa MCC 7899, com 15 porções de crack, para fornecer a eventual usuário quando foi ...
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Avisos, Editais e Termos - Condomínios
... da Holding, para atendimento à Lei nº 13.303/2016 e ao Decreto nº 8.945/2016. Para atender ao disposto no § 3º, do artigo 135, da Lei ... atribuições, constantes no Decreto nº 137/97 e Lei Municipal nº 7899/07, DECLA- RA, que o imóvel localizado no Loteamento Alphaville (IV), ...
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ATO Nº 35, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante ... do Feijão e Milho, para o produto Klorpan 480 SC, registro nº 7899, conforme processo nº 21000.051285/2021-50. 57.De acordo com o Art. 22, ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... canto e vocal ... RF3 85 Suplente ... VAI À ESCOLA ... 80.960,00 7899 RUDIMAR ... RF3 85 Suplente ... Música Autoral ... 82.620,00 8116 ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 8.318 DE 27 DE AGOSTO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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Decisão monocrática Nº 8236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... II - Na vigência do Decreto-lei 7.661/1945 consolidou-se o entendimento de que a competência para ...
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Decisão monocrática Nº 8244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2022
... II - Na vigência do Decreto-lei 7.661/1945 consolidou-se o entendimento de que a competência para ...
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Decisão monocrática Nº 8233 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... , no dia 01/01/2009, foi dispensada, sem justa causa, por meio do Decreto 1/2009, sem receber as verbas a que fazia jus. Requer, ao final, o ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 7899/2021
... Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de ...
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Alvará nº 7.899, de 9 de OUTUBRO de 2022
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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Alvará nº 7.899, de 9 de OUTUBRO de 2021
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na ...
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PORTARIA Nº 7.899, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 002/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 4º e na alínea I do parágrafo ... único do art. 18 do Decreto nº 56.075, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 5 3949516 1 Luís Felipe Pacheco 565 3075 3075 7899 1 S 23/04/1973 ... 6 3949311 1 ... Fernando Sidarta ... Bastos dos Santos ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... RF3 85 Classificado ... O TEATRO VAI À ... 80.960,00 7899 RUDIMAR RISSI ... RF3 85 Classificado ... Sarau de Música Autoral ... Art. 4º, § 4º, do Decreto ...
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Relações de Concluintes
... da Holding, para atendimento à Lei nº 13.303/2016 e ao Decreto nº 8.945/2016. Para atender ao disposto no § 3º, do artigo 135, da Lei ... atribuições, constantes no Decreto nº 137/97 e Lei Municipal nº 7899/07, DECLA- RA, que o imóvel localizado no Loteamento Alphaville (IV), ...
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EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.899/2022
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 248 ª Reunião Ordinária da CTNBio, ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.878 DE 30 DE JUNHO DE 2014 ... “Abre Crédito Suplementar para o ...
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Acórdãos nº 7005896-21.2017.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... EXECUÇÃO PENAL. COMUTAÇÃO. DECRETO 7.873/12. EXECUTADO FORAGIDO. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdãos nº 1014050-30.2015.8.26.0344 de 1ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2017
... expressamente disciplinada pela Lei Municipal nº 7899/15 (“ Institui o Programa Aluguel Social e dá outras ... Malgrado o decreto de improcedência pelo magistrado sentenciante (fls. 163/167), ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9285 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2016
... 03 ... Decreto ...
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Sga
... das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.220, de 10 de ... março de 2011, publicado no Diário Oficial do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7899/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. HORAS DE SOBREAVISO - USO DO BIP. Não ensejam recurso de revista decisões oriundas de Turmas desta Corte Superior, ou inespecíficas, de acordo com a alínea a do art. 896 da CLT e o Enunciado nº 296, respectivamente. PREQUESTIONAMENTO. Cabe à parte interessada provocar o exame da matéria pelo Tribunal Regional, sob pena de não preencher os pressupostos firmados pelo Enunciado nº
... Decreto nº 93.412/86. Também invoca contrariedade ao Enunciado nº 191 e apresenta arestos para configuração de divergência jurisprudencial ... O ...