decreto 7967
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Acórdão Nº 1002-002.096 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/05/2021
... ao crédito demonstrado no PER/DCOMP nº 33794.00771.170707.1.3.03-7967" ... O tipo do crédito utilizado é saldo negativo de CSLL, do ano-calend\xC3" ... admissibilidade previstos no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que regula o ... processo ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7967/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº ... ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7967/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº ... ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7967/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº ... ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Comissão Permanente de Licitação
... o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7967/10950, a partir da eficácia da aposentadoria. Proc. nº ... ários Pú- blicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ADV: ANTONIO CARLOS FARIAS NASCIMENTO (OAB 7967/BA) - Processo 0110643-42.2002.8.05.0001 - Habilitação - AUTOR: Tercunha ... as partes, através de seus advogados, que de acordo com o decreto nº 216, de 27 de fevereiro de 2015, Art. 3º, § 1º, foi o processo ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... nos termos dos parágrafos 2° e 3°, do artigo 8°, do Decreto ... 48.292/2003, o pagamento de diárias que ultrapassem o limite ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ADV: ANTONIO CARLOS F NASCIMENTO (OAB 7967/BA), EDDA MARIA CALDAS DE ALMEIDA (OAB 67607/SP) - Processo ... ão arremessada está amparada pela Lei nº 6.858/80, bem como pelo Decreto 85.845/81 ... Da conjugação dos artigos 1º e 2º da referida lei, ...