decreto 8028 14 06 13
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.077 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 16.106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ... Altera a redação de ... Campo Grande, 06 de fevereiro de 2023 ... Maurício Simões ... 98 8028 128 CB PM JEFERSON ROSA CASTRO DOS SANTOS ...
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Decreto nº 99.373 de 04/07/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
... Da Competência ... Art. 13. Ao Departamento de Macroestratégias compete: ... Da Organização ... Art. 14. O Departamento de Macroestratégias, dirigido ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-02-2022
... uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de ... janeiro de 2020, e ... 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ... Art. 1º – Conceder ... contar de 14/01/2022 ... O(A) Presidente da Fundação ... de 2020, publicada no Diário Oficial de 06 de novembro de 2020, ... determina o ARQUIVAMENTO ... - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 659279-4, Sonia Maria ... Barbosa, a partir ...
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Xique-xique - Vara cível
... -Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI ... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto" Judiciário nº 276/2020; ... A participação \xC3" ... Cumpra-se ... XIQUE-XIQUE/BA, 14 de outubro de 2022 ... FERNANDO ANTÔNIO SALES ... ão e Julgamento designada para 29/11/2022, às 13:00 horas ... Ficam advertidas as partes e seus ... íodo de 2016 a 2022, veículo de placa IAM 8028, além de providenciar o cancelamento das ...
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Edição Extra – Governo do Estado, 02-01-2023
... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.563, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 ... 13 SRE ALMENARA CACHOEIRA DE PAJEU 184616 EE BARAO ... 14 SRE ALMENARA CACHOEIRA DE PAJEU 246328 EE DO ... 1692 SRE METROPOLITANA B BETIM 8028 EE DO BAIRRO SAO CAETANO 8864951 ANGELA MARIA ... DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 06/2023 ... O Secretário de Estado de Educação de ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-11-2023
... ANO 131 – Nº 215 – 14 PÁGINAS ... BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de ... ício Pires Monteiro ME; CNPJ 02.246.376/0001-06; Objeto: instalação e retirada de decoração ... do município de Arapuá/MG. Abertura no dia 13/12/2023 às 13:00h ... Solicitação do Edital ... em atendimento ao decreto federal nº 10.540/2020 (SIAFIC – sistema ... :VigilânciaSanitária-Resoluções6962/19-8028/22-Cc16696 002 ...
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nº 2004.01.00.046399-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Febrero de 2008
AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEPREDAÇÃO E DESMATAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA EM RESERVA INDÍGENA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AMBIENTAL. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. A sentença da presente ação civil pública condenou os réus em obrigação de fazer consistente no reflorestamento das áreas desmatadas, retiradas das pontes e fechadas todas as estradas, carreadores e picadas...
... , Estado de Rondônia, de que trata o Decreto n. 93.074, de 06 de agosto de 1986. Referida ... Art. 14 - Sem prejuízo das penalidades definidas pela ... -
nº 2003.01.00.011574-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Febrero de 2008
AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REALIZAÇÃO DE OBRAS EM MANGUEZAL. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AMBIENTAL. DEMOLIÇÃO. POSSIBILIDADE. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. O apelante realizou obra na praia de Taperapuã, no Município de Porto Seguro/BA levando à destruição de trecho do manguezal existente na área, forma de vegetação que Código Florestal (Lei nº 4.771/65, art. 2º, "f")...
... Autuado em: 25/4/2003 16:02:06 ... Processo Originário: 920011917-4/ba ... foi proposta perante a justiça estadual em 14 de dezembro de 1990), a degradação efetivada ... 13" da Lei nº 7.347/1985.\"[4] Nesse contexto, a remo\xC3" ... O Decreto-Lei nº 2.398/87, que dispôs sobre foros, ... -
Decisão nº 2003.51.01.017707-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Mayo de 2008
... Por outro lado, leia-se o disposto no artigo 14 da Lei n. 8.162/91, in verbis: ... "Art. 14 - O ... 5º, do Decreto-lei n. 2.405/87, quais sejam, os diplomatas ... -2/RS, RELATOR JUIZ ALCIDES VETTORAZZI, DJU 13/12/2000) ... 2. IN CASU, A AUTORA PERTENCE AOS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 27-12-2019
... 156 da Lei 869/1952, ... Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº ... ref. ao 1º QQ a partir de 06/01/2020 ... MASP 1187603-4 ELAINE HENRIQUES ... (um) mês ref. ao 2º QQ a partir de 13/01/2020 ... MASP 1036733-2 JOSÉ LUCAS ... ao 1º QQ a partir de 14/01/2020 ... MASP 1162044-0 VIVIANE NETTO ROCHA, ... Vicente Fernando Pereira PEB1A Arte/Artes 16 8028 EE Do Bairro São Caetano Betim 27/09/2019 ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao ... 14/11/2019,vig 17/02/2021 ... -Dir. Ens. Regiao de ... 638/2007,vig 23/06/2017 ... Contratando, nos termos do artigo 13 do ... EE JOAO MARIA OGNO OSB - DOM ... DECRETO 8028, DE 30/11/1963 ... 5 - DIRETORIA - DIRETOR DE ...