decreto 8028 14 06 13
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 12-01-2024
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE TRÊS ... , publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, ... considerando o que consta do ... Conforme art. 55, da ... Lei Estadual nº 14.184/2002, o prazo para oposição de pedido de ... do inciso I do Artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com exercício no 1º dia escolar do 1º ... B Betim EE Do Bairro São Caetano 8028 978410 / 9 Alessandro Fabio Zaparolli PEB1L 01 ...
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Decisão nº 2003.51.01.017707-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Mayo de 2008
... Por outro lado, leia-se o disposto no artigo 14 da Lei n. 8.162/91, in verbis: ... "Art. 14 - O ... 5º, do Decreto-lei n. 2.405/87, quais sejam, os diplomatas ... -2/RS, RELATOR JUIZ ALCIDES VETTORAZZI, DJU 13/12/2000) ... 2. IN CASU, A AUTORA PERTENCE AOS ...
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nº 2003.01.00.011574-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Febrero de 2008
... Autuado em: 25/4/2003 16:02:06 ... Processo Originário: 920011917-4/ba ... foi proposta perante a justiça estadual em 14 de dezembro de 1990), a degradação efetivada ... 13" da Lei nº 7.347/1985.\"[4] Nesse contexto, a remo\xC3" ... O Decreto-Lei nº 2.398/87, que dispôs sobre foros, ...
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ATA Nº 40, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... Apoio Tecnológico - Funatec (04.853.090/0001-14); Hélio Isaias da Silva (227.422.043-34); ... 13. Especificação do quórum: 13.1. Ministros ... irregularidades na execução do Convênio 01.06.0144.00 (registro Siafi 555480); ACORDAM os ... Nominalmente Identificada, prevista no Decreto 95.689/1988, atualmente paga a Neuza Maria Santos ... ACÓRDÃO Nº 8028/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao ... 14/11/2019,vig 17/02/2021 ... -Dir. Ens. Regiao de ... 638/2007,vig 23/06/2017 ... Contratando, nos termos do artigo 13 do ... EE JOAO MARIA OGNO OSB - DOM ... DECRETO 8028, DE 30/11/1963 ... 5 - DIRETORIA - DIRETOR DE ...
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Acórdão nº 2001.01.00.039945-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2004
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM RODOVIA FEDERAL. VEÍCULO CONDUZIDO POR TERCEIRO. CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. SINALIZAÇÃO DEFEITUOSA. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DO MOTORISTA DO VEÍCULO, DO SEU PROPRIETÁRIO, DA UNIÃO E DO DNER. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS. CUMULAÇÃO DE DANO MORAL COM DANO MATERIAL. POSSIBILIDADE. INÉPCIA DA INICIAL NÃO...
... do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, em 13/08/2004 ... Juiz MOACIR FERREIRA RAMOS Relator ... na causa, haja vista que, nos termos do Decreto-Lei nº 512/69, a conservação, sinalização e ... De fato, na ocasião do evento danoso (24.06.95), a Polícia Rodoviária Federal já estava ... Zveiter - Terceira Turma - Unânime - DJU de 14/04/1997)" ... "RESPONSABILIDADE CIVIL ... -
Evolução Histórica da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural
... da industria mundial do petroleo.indb 239 06/01/2012 16:45:43 ... 06/01/2012 16:45:43 ... período ficam bem configuradas pelo Decreto Imperial nº 3.352-A/1864, de 30 de novembro de ... óleo e a criação, em 29 de abril de 1938, 13 do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), órgão ... 14 Assim, não apenas sinalizava a possibilidade do ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Planejamento de SAÚDE
... Parecer Referencial CJ/SE nº 13"/2022 emitido em ... 24/03/2022 ... Parecer CEE n\xC2" ... Fundamento Legal: Decreto" nº 48.631, de 11 de maio de ... 2004 e Decreto n\xC2" ... Data da assinatura: 07/06/2023 ... Prazo de vigência do convênio: 12 ... ORDEM DE SERVIÇO nº - 14/2023 ... VALOR: R$ 4.951,64 ... NOTA DE EMPENHO: ... 8028 Público-Municipal HOSPITAL MUNICIPALANTONIO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 14-12-2018
... Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, 23 de novembro de 2016 e ... CONSIDERANDO ... CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e 14 da Lei 15.302 de 10 de agosto de 2004, com ... 1º da Lei nº 9.401, de ... 18/12/1986, por 06 meses, à servidora DANIELLE SILVA RIBEIRO ... Lotação de ... 8028 EE Do Bairro São Caetano Betim 15/03/2016 ...
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administração Indireta
... Comércio – FUNERC, conforme Decreto nº 37.329/97, inscrito no CNPJ sob o nº ... -3 164.919.984-87 Silvio Costa de Lima 01-05-09-13-17-21-25-29 ... 300.467-8 024.927.994-09 ... de Souza 02-06-10-14-18-22-26-30 ... 300.509-7 741.155.024-87 ... Processo Administrativo nº 5501-8028/2017 ... Primeiro Termo de Apostila ao Contrato ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 90.309, DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE ... CONVÊNIO ICMS 142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CONSELHO ... NACIONAL DE ... do § 1º, do art. 13, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de ... 13/06, 14/06, 15/06, 14/07 e 103/12) ... Art. 2º A ... Processo Administrativo nº 8028/2023, RESOLVE conceder diárias de indenização ...