decreto 8028 14 06 13
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 650,0000 23/11/2020 14:24:02 Válido e confirmado ... Não houve ... 540,0000 23/11/2020 14:08:13 Válido e confirmado ... COMERCIAL FERCOMASE - ... 23/11/2020 14:06:12 Válido e confirmado ... GGV COMERCIAL ... Decreto n.º 47.945 de 16 de julho de 2003 ... 6. DO ... LTDA 2328,4400 BREMEN-8028 ACOMPANHA TOCHA ... TIG Importado ME ...
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Editais - Educação
... MEDINDO (50MMX50M), MARROM; item 13: 10 unidades ... - FITA ADESIVA DE PAPELARIA, ... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... aos artigos 67 e 87 da Lei 8.666, de 21-06-1993, APLICA à ... EMPRESA SIVIERO ALIMENTOS E ... 562.126/0001-23 a pena de MULTA no valor de R$ 14.894,92 ... (quatorze mil, oitocentos e noventa e ... ESTRANGEIRA INGLES LINGUA PORTUGUESA F 10 8028 25/02/1971 0 ... 76 KATIA PATRICIA DE SOUZAALBANO ...
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Editais - Educação
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder ... as Estabelecidas no Decreto 64.187/2019, em Seu Artigo 75, Nas ... F) (Inciso II E § ... 1.º Do Artigo 13 Da Res. Se 72/2016) ... B) A Carga Horária a ... 248.570.828-29, correspondente ao período de 06-04-2014 a ... 30-11-2019 ... DIRETORIAS DE ... Silva Moraes 86079689804 1 A 10 57,766 8028 30-03-1955 ... Reginaldo C.Da Silva 12573985806 1 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 07-12-2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.651, de 11 de julho de 2023, AUTORIZA ... 06 1879417 - 1 ... O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA ... 10840379 5 Andre Medina de Oliveira máximo 13"/11/2023 ... Adolfo Vieira Sales ... Gerente de Sa\xC3" ... publicada em 14/04/2022, alterada pelas Portarias Presidenciais ... Heloisa Da Silva Coelho PEB1A Geografia 8 8028 EE Do Bairro São Caetano Betim 23/10/2023 ...
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Editais - Educação
... CARAPICUÍBA ... Edital de 26/06/2023 ... A Direção da EE José Maria Perez ... publicada em DOE de 13/05/2023 ... 3 – A contratação é destinada ... , observados, no que couber, os termos do Decreto ... 65.384/20 alterado pelo Decreto 65.849/21 e ... 820ecaa-34df-4140-8028-ba18583a8d64%22%7d ... DIA/HORÁRIO/LOCAL ... 13 LARYSSA CARDOSO DA SILVA ... 14 TATIANE BARREIROS DE OLIVEIRA ... 15 LILIAN ...
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Relações de Concluintes
... -align:-51.806400px;}.v1{vertical-align:-13 ... -spacing:13.585475px;}.ls34{letter-spacing:14 ... DE MERCADORIA De acordo com o disposto no Decreto n o 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6 o ... para a AGE que se realizará no dia 06/11/2018, às 10h Av. Rio Bran- co, 134, sala ... do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado 8028/DAT/1987, no ANO LETIVO DE 2015, Turma de origem ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 1.1. Agendar para 13/07/23 às 10h00 no PMRG a leitura do ... LESM e ... 1. Vistos, nesta sexta-feira, 23/06/23, os autos do processo ... regular ... medalhas a que faz juz; ... 2.1.14. requer a oitiva de 4 (quatro) testemunhas, sendo ... pelo Decreto 7.290, de 15 de dezembro de 1975, e no artigo 47 ... 820ecaa-34df-4140-8028-ba18583a8d64%22%7d ... DIA/HORÁRIO/LOCAL ...
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DECRETO Nº 99605, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria Dos Desportos da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... Do Secretário ... Art. 14. Ao Secretário incumbe: ... I - dirigir, ...
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EDITAIS - SÓO PAULO URBANISMO
... da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (14) – 71 ... cionais com suprimentos - Consumo - ... - STD-SEI 7810.2022/0001602-6 NLP 1181 5.06 ... 3278017/11/2022 1122-000041 Previni Comércio ... 7810.2018/0000462-4 Medição 13 Adit. 01 Período Setem- ... bro/2022 ... /88, bem como os artigos 1º, 4º e 5º do Decreto ... 48.592/07 e Portaria SF 151/2012, AUTORIZO, ... Cristal 1.485,00 8028 NF/Fatura 8028 - Fornecedor Megapel ... Comercial ...
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ACÓRDÃO Nº 3229 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 28-06-2022
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. QUALIDADE (EXERCÍCIO DE 2014) E EDUCAÇÃO INTEGRAL (EXERCÍCIO DE 2015). OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. CONHECIMENTO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. ALEGAÇÃO DE MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO RESPONSÁVEL, DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Intimem-se. Cumpra-se ... Salvador, 13 de abril de 2020 ... Des. Roberto Maynard ... ís Medeiros Fabrício, Data de Julgamento: 05/06/2019, Primeira Câmara Cível, Data de ... Salvador, 14 de Abril de 2020 ... HELOÍSA Pinto de Freitas ... , depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015 ... SUIAN DA ROCHA E SILVA LOPES (BA 8028) ... Comarca: ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.534, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ... ABRE À ... com azimute e distância de 307°13’10” - 7,64m, até o vértice V5 (N= ... 66°40’15”-14 ... do cargo de Professor, falecido(a) em 14/06/2023, nos termos do ... art. 42, II, a, da Lei ... Protocolo 756158 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 8028/2023 ... A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTAO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... 2 ... DECRETO ... 14 ... DECRETO ... 13. Considera-se serviço regular de transporte ... 31904.06.181.2047.4194 F ... Apoiar as ações na ... 98 8028 128 CB PM JEFERSON ROSA CASTRO DOS SANTOS ...
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DECRETO Nº 99618, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Ciencia e Tecnologia da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
... VIII - 87.701, de 14 de outubro de 1982; ... IX - 87.980, de 23 de ... XXIV- 95.237, de 13 de novembro de 1987; ... XXV - 95.659, de 22 de ...
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Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... 06. A calamidade era, então, tentada remediar pela ... avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de Obras ... 13. Visando a superar essas práticas - como a ... 14. E notório como a instituição da Sudene, com o ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... 06 ... A calamidade era, então, tentada remediar ... avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de Obras ... 13 ... Visando a superar essas práticas - como a ... 14 ... E notório como a instituição da Sudene, ...
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Decisão da Presidência nº 876 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2006
... 06. A calamidade era, então, tentada remediar pela ... avança com a criação, por meio do Decreto 7619, de 21.10.1909, da Inspetoria de Obras ... 13. Visando a superar essas práticas - como a ... 14. E notório como a instituição da Sudene, com o ...
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DECRETO Nº 339, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1991. Aprova Nova Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
... Art. 13. Ao Chefe de Gabinete, ao Assessor-Chefe, aos ... Das Disposições Gerais ... Art. 14. A SAE/PR pode valer-se de consultores externos ...
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DECRETO Nº 99373, DE 04 DE JULHO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica.
... Da Competência ... Art. 13. Ao Departamento de Macroestratégias compete: ... Da Organização ... Art. 14. O Departamento de Macroestratégias, dirigido ...