decreto 8028 14 06 13
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DECRETO Nº 114, DE 08 DE MAIO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Fnde, e da Outras Providencias.
... Art. 13. À Diretoria Financeira compete planejar, ... Do Secretário-Executivo ... Art. 14. Ao Secretário-Executivo incumbe: ... I ...
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LICITAções - Educação
... XV e XVII do Anexo I integrante do Decreto ... Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com ... ) onerando a dotação orçamentária 85.10.13.392.3 ... 001.6.434.3.3.90.36.00 conforme nota de ... TRAVASSOS Monitor de Clarinete 205.381.018-14 R$8.000,00 R$48.000,00 ... PRORROGAÇÃO ... Não 1 R$ 2.151.350,0000 R$ 2.151.350,0000 10/06/2021 17:56:23 ... Descrição Detalhada do Objeto ... Registro R$ 350.000,0000 10.614.788/0001-8028/04/2021 10:30:00:290 ... R$ 100.000,0000 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei ... , SEGUNDA TURMA, julgado em 07/10/2014, DJe 14/10/2014). (destaquei) ... Isto posto, não ... ônicos foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de ... Súmula 13 TJBA - A abusividade do percentual da taxa de ... à linha de telefonia móvel n° (71) 99976-8028 , referente ao plano VIVO CTRL DIGITAL NOVO 4GB, ...
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Atos e Despachos do Governador
... Maceió - quinta-feira ... 13 de julho de 2023 ... Ano 111 - Número 2111 ... TOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 91.898, DE 8 DE JULHO DE 2023 ... ABRE AO ... vista o teor do Ofício nº 14/2023 (doc.), vão os autos ... à SECRETARIA DE ... = DESPACHO SEI Nº 19458137; ... E:1800-8028/23 de VILMA C DO NASCIMENTO = ... DESPACHO SEI ... edição do Decreto nº 11.476, de 06 de abril de 2023 e sugere o encaminhamento ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do artigo 1º, do Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020 , que disciplina ... Sustenta ainda que: “ que antes de 06/11/2017 não existia apontamento creditício ... 31764843 - Termo de Audiência (2019 08 14 (1)) ... Regularmente citado, o Réu ofereceu ... cadastro de restrição ao crédito contendo 13(treze) inscrições- ID 35759790 - Outros ... aderiu a um cartão de nº 271***********8028 CASAS BAHIA VISA INTERNACIONAL, onde efetuou ...
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Editais - Educação
... Administrativos nº 72/00026/14; 70/00009/16; 70/00022/16; ... 70/00023/16 e ... 69/00003/12; 69/00011/13; 69/00120/13; 69/00030/17 e ... 69/00061/17 e ... tratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, com ... fundamento no item 15.1 ... Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016, Decreto 62.738, de ... 31 de Julho de 2017 e dos itens 8 ... 820ecaa-34df-4140-8028-ba18583a8d64%22%7d ... DIA/HORÁRIO/LOCAL ...
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Editais - Educação
... 933307238-15, correspondente ao periodo de 01/06/2020 a ... 30/06/2020 ... ZENI MONTEIRO MACHADO, ... ANTONIO GERALDO BORGES, RG 14.215.291-2 ... CPF 030.718.168-55, correspondente ... 90, correspondente ao periodo de 13/02/2022 a 14/03/2022 ... VALQUIRIA APARECIDA ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... 1 BOTUCATU PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 8028 25/02/1971 0 ... 68 KATIA PATRICIA DE SOUZAALBANO ...
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A segurança pública na constituição federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas
... íram em 23,6%; a apreensão de armas, em 14,3%; e a apreensão de drogas, em 7,3%. O Governo ... atividade policial é gerar "coesão social" 13 , não pronunciar antagonismos; é propiciar um ... 20 da Lei nº 9503/97), no Decreto nº 1.655/95, e no Regimento Interno, ... Resolução CJF n. 507/06 e direitos fundamentais do investigado. Boletim ...
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Políticas públicas de acesso à informação científica: Portal de Periódicos da Capes
Focaliza as políticas de C&T no Brasil, ressaltando o papel desempenhado pelo Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Por meio de um estudo exploratório/bibliográfico, apresenta-se o histórico e a evolução das atividades exercidas pelo Portal. O texto revisita os conceitos de políticas públicas de acesso à informação no Brasil, com ênfase para...
... ARTIGO ... Recebido em: ... 06/04/2012 ... Aceito em: 24/10/2012 ... de Nível Superior (Capes), por meio do Decreto nº 24.741, de 1951, com o objetivo de ... de 2000, passou para 1.882 periódicos e 13 bases no ano seguinte, chegando em julho de 2010 ... 2005. Disponível em: ... Acesso em 14 de jul. 2010. DIAS, Claudia A. Usabilidade na ... -
Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 13-07-2018
... Simão Da Cunha Betim 15/07/2016 01/07/2016 08/06/2016 ... 1351652-1 2 Carla Renata Machado de ... PEBIA Geografia 16 Lotação de Nomeados 8028 EE Do Bairro São Caetano Betim 07/07/2016 2016 14/05/2016 ... 1014389-9 3 Clea Frade de Abreu PEBIA ... Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011 e em ...
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Editais - Educação
... CARMINDA DIAS 14.107.513-2 OficialAdministrativo ... CELIA ... DALMO GOMES 13.978.560-7 OficialAdministrativo ... ELAINE ... nº 12, de 05-10-2022, publicada no DOE de 06/10/2022, alterada pela Portaria CGRH 13, de ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... LINGUAPORTUGUESA F 10 8028 25/02/1971 0 ... 76 KATIAPATRICIADESOUZAALBANO ...
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nº 1998.38.00.033197-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Febrero de 2008
... Autuado em: 14/2/2002 11:29:15 ... Processo Originário: ... Corte Especial deste egrégio Tribunal, em 17/06/2007, nestes termos: ... "CONSTITUCIONAL ... Min. Moreira Alves - D.J.U. de 13.10.2000) e do enunciado da Súmula nº 252 do ...