decreto 8028 14 06 13
-
Acórdão nº 0303612-21.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Agosto de 2016
... inquérito policial que, no dia 06 de março de 2014, por volta ... das 19h30, no ... placa policial OKS-8028. Sendo assim, mediante grave ameaça ... e ... 10/13), Interrogatório de Carlos ... Henrique (fls ... 1377544/MG, Min. Laurita Vaz, T5, DJe 14/06/2011) ... "PROCESSO PENAL. BENEFICIÁRIO DA ... a data da condenação e a execução do decreto ... condenatório. Portanto, é na fase da ...
-
DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 259 19
... de ... 14 ...
-
Acórdão Nº 5006310-28.2021.8.24.0075 do Primeira Câmara Criminal, 10-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ESTELIONATO MAJORADO, EM SUA FORMA TENTADA E CONSUMADA (ART. 171, § 4º, POR TRÊS VEZES, E ART. 171, § 4º, C/C 14, II, POR DUAS VEZES, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINARES. PEDIDO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NÃO ACOLHIMENTO. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A PRISÃO PREVENTIVA. APELANTE E COACUSADA...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... DECRETO Nº 63.537, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 ... O ... 06, para exercer o cargo, de provimento em ... 011.044.954-14, para exercer o cargo, de provimento em ... 098.573.694-13, para exercer o cargo, de provimento em ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0141938-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... /DF, Rel.Min Castro Meira, DJU de 19.03.07; MS 13.661/DF, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJe de 6.06.08; MS 11478/DF, Min. José Delgado, DJ 13.11.06; ... 14); ... d) subsidiariamente, caso a impetrante não ... a Administração Pública, nos termos do Decreto nº 20.910/32 (e-STJ fl. 159); ... c) Quanto ao ...
-
Acórdão nº 2010/0151419-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Brasília (DF), 13 de dezembro de 2010(Data do Julgamento) ... 54 da Lei 11.440⁄06, segundo a qual "As relações trabalhistas e ... 14, II, c.c. 17, II e III, do CPC; ... 4) conforme ... 5º do Decreto nº 1.570⁄95" (fl. 119e); ... 9) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001307-21.2013.5.06.0008), 27-04-2015
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LESÃO INCONFIGURADA. Inexistente nos fólios a comprovação de qualquer conduta ilícita da empresa ré, assim como a existência de lesão à esfera imaterial do autor, requisitos esses essenciais para o deferimento da reparação civil postulada. Recurso negado.
... 14 da Lei 10.826/2003) e usurpa ç ã o de fun ç ã ... 13, juntamente com outros 22 colegas, o reclamante ... do governo imperial brasileiro (o Decreto 641/1852) ao dispor sobre a pol í cia dos ... -
Acórdão nº 2006/0254683-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... o art. 87 do Decreto n.º 93.325/6; c.c. o art. 15 da Lei n.º ... sido reclassificado, por meio do Memorando de 14/06/1991, para Assistente Técnico de Promoção ... 40) e 8.745/93 (Art. 13), ou porque a jurisprudência sumulada da mais ...
-
Acórdãos nº 1095938-74.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... -spacing:12.247680px;}.ls32{letter-spacing:13etter-spacing:13.687680px;}.ls3e{letter-spacing:14 ... Prequestiona o artigo 1º do Decreto-lei 745/69, artigo 32 da Lei n ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questõe
... 2º do Decreto nº 1.752/95, bem assim das Instruções ... O Decreto nº 88.351, de 01.06.1983, que regulamentou as Leis nºs 6.938/81 e ... ( ... ) Art. 13. Constituem crimes: ... ( ... ) II - a ... 14 da citada Convenção assim estipula, quanto à ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A CASSAÇÃO DA LIMINAR. ALEGAÇÃO DE ERRO QUANTO À APRECIAÇÃO DOS FATOS. 1. A argumentação desenvolvida pelos embargantes indica que, em vez de esclarecimento de alegada contradição, obscuridade e suprimento de omissão do voto, o que se busca, em verdade, é o reexame das questões
... 2º do Decreto nº 1.752/95, bem assim das Instruções ... O Decreto nº 88.351, de 01.06.1983, que regulamentou as Leis nºs 6.938/81 e ... ( ... ) Art. 13. Constituem crimes: ... ( ... ) II - a ... 14 da citada Convenção assim estipula, quanto à ... -
Acórdão nº 2002/0110970-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de 2002 e a exordial protocolizada no dia 13 de setembro do mesmo ano ... Ainda, deve ser ... 171). Posteriormente, foi editado o Decreto nº 3.363, de 14 de fevereiro de 2000, (fl. 173) ... formulado nos moldes do Decreto s/n, de 23/06/93, e deferiu o pleito ... Tal ato é nulo, pois ...
-
Acórdão nº 1997.34.00.028865-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 29 de Marzo de 2006
... pela União contra sentença proferida em 18/06/2003, que apesar de julgar improcedente o pedido ... 13 dos autos, emitido pela Secretaria de Assuntos ... º A partir da data da publicação deste Decreto, ficam suspensos quaisquer procedimentos ... 14. Ocorre que, a partir da promulgação da ...
-
nº 1999.34.00.032736-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Diciembre de 2003
... Autuado em: 21/3/2001 11:06:14 ... Processo Originário: 19993400032736-6/df ... - Lei nº 7.501/86, Lei nº 8.745/93 e Decreto nº 1.570/95 - assegurou a tal categoria de ... 'Art. 13. O art 67 da Lei n° 7.501, de 27 de julho de ...
-
Versão original
DECRETO Nº 99274, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Regulamenta a Lei 6.902, de 27 de Abril de 1981, e a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981, que Dispõem, Respectivamente, Sobre a Criação de Estações Ecologicas e Areas de Proteção Ambiental e Sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... Art. 13. A integração dos Órgãos Setoriais Estaduais ... Art. 14. A atuação do SISNAMA efetivar-se-á mediante ...
-
Acórdão nº MS 16171 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Humberto Martins, Primeira Seção, DJe 01⁄06⁄2011; MS 15.555⁄DF, Rel. Min. Humberto ... Min. Castro Meira, Primeira Seção, DJ 13⁄09⁄2011 ... 3. Segurança concedida em ... MP´s 485, de 30.04.1994, e 1.798⁄1999, de 14.01.1999, que trouxeram a redação original dos ... Nesse sentido, o Decreto 70.320⁄72 conceitua a transposição de cargos ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2022
... 21 e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício ... a vigência do Contrato original por 06 ... (seis) meses, a partir de 30.12.2022 e ... nº 14/2016, publicada em 24/12/2016, para apuração de ... 10 do ... Decreto Estadual n° 46.782/2015 e em razão das ... 8028 ...
-
Acordão nº 20150554197 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Junio de 2015
... do documento: 3934861 Data da assinatura: 23/06"/2015, 03:28 PM.Assinado por: JOSE RUFFOLO ue a pr\xC3" ... Fora daí não há discrição” ... 13- O PCCS – conforme visto – é claro em fixar ... 14- Há aqui, portanto, uma margem discricionária ... 2º, IV, “d”, do Decreto nº 96.902/1988), porém ambas foram extintas em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001291-76.2013.5.06.0005), 16-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV;
... 14 da Lei 10.826/2003) e usurpa ç ã o de fun ç ã ... 13, juntamente com outros 22 colegas, o reclamante ... do governo imperial brasileiro (o Decreto 641/1852) ao dispor sobre a pol í cia dos ...