decreto 82239
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7835 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2010
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.073, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 ... Dispõe sobre redução de base ...
-
PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
-
Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...