decreto 8896
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Polícia Civil do Estado de Alagoas (pcal)
... Mais informações pelo ... telefone (82) 9.8833-8896 / 3315-2698 ... Protocolo 760878 ... AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ... A ... QDD e o Decreto Estadual nº 87.487, de 10 de Janeiro de ...
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Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (cbmal)
... 1. RESOLVE retificar a Portaria com embasamento no (a) Decreto nº 90.173 de 17 ... de Março de 2023, 22 de agosto de 2023, que resolveu ... Mais informações pelo ... telefone (82) 9.8833-8896 / 3315-2698 ... Protocolo 760878 ... AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS ... A ...
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Inexigibilidade de Licitação nº 02/2019
... SOCIAL, no uso da atribuies legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo n ... Cdigo 72 Auditor de Tributos - 04 - Monica Monteiro Angelo Moreira-8896-60,00-26/02/1990-72 - Cdigo 54 Guarda Municipal 01-Raimundo Barros da ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 65.025, DE 8 DE ABRIL DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... Finanças, para efetuar, de logo, o pagamento ... Proc. nº 12070-8896 ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... DECRETO Nº 60.647, DE 18 DE OUTUBRO DE ... Abre Crédito Adicional Suplementar de ... cipal da Fazenda, vaga 8896 ... 3. FLAVIA FERNANDES DA SILVA, RF 739.472.1, do cargo ... de Assessor ...
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administração Indireta
... suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novem- ... bro de 2008, Alterado pelo Decreto ... POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS ... PROCESSO N° 20105-8896"/2017 ... Interessado: ASFIXIA ... Assunto: Pagamento - Reconhecimento de D\xC3" ...
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Acórdão nº 1001274-83.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 23-11-2021
Recurso: 1001274-83.2020.8.11.0006Origem: JUIZADO ESPECIAL DE CÁCERESRecorrente: ARLINDO DOS SANTOS MENDES BARVALINO DUARTE FILHO CESAR ELIAS CAMPOS DE MORAIS ELISVALDO DUARTE ESMAEL MENDES NUNES GERALDO DANTAS...
... 78 e seguintes da Lei Complementar nº 231/2005 e Decreto Estadual nº 8.178/2006 (art. 80-A da Lei Complementar nº 231/2005) ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... Reconhece à ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... Fácil Factoring Ltda Advogado(s): EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (BA 8896) TATIANE SILVA REGO (BA 58397) Comarca: Salvador Ordem: 425 Processo: ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTA- ... DA PELO DECRETO N 57.776/17 ... 2022-0.034.516-6 MAURICIO SILVA BARBOSA ... DEFERIDO, ... e Decretos 57.521, com processo AD 8896-21 de Alvará de ... Desmembramento e AD 4521-21 de Alvará de Execução ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-520-39.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999. Ocorre que, o art. 43, § 2º e § 3º, da Lei nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 2, nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do Parecer ... Conclusivo do Supervisor de Ensino ... normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PCR-2019/8896 ... V-01, expede a presente Portaria: ... Artigo 1º- Fica autorizado o ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... mentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na ... Portaria nº 34/SMG/2017 ... número 8896-21-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem- ... bramento/ Remembramento/ ...
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Barreiras - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... LUIZ SANT´ANA (OAB 8666/BA), EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896"/BA) - Processo 0003665-46.2000.8.05.0022 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...