decreto 8896
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Acórdãos nº 1021912-18.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 11 de Abril de 2018
... caráter eliminatório, nos termos do artigo 5º, § 1º, do Decreto nº 41.113/96. O item 2, de referido Capítulo estabelece que “ a ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... DIAS DA COSTA (OAB 776/BA), EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0001553-36.2002.8.05.0022 - Procedimento Comum - AUTOR: ... , o autor informa ter observado os procedimentos previstos no Decreto Lei 911/69, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 10.931/2004 e ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... BARREIRAS/BA, 25 de ... /BA), YAN MEIRELLES DE MEIRELES, EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... BARREIRAS/BA, 15 de ... ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0000387-90.2007.8.05.0022 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 ...
- Pregão Eletrônico nº 6/2019
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276 e nº 282/2020 do PJBA. Faça constar no(a) ... ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA), GUSTAVO LADEIA DE ALMEIDA LESSA (OAB 16601/BA), MARCELO AUGUSTO OLIVA ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... inexistência dos requisitos do artigo 312 do CPP e em razão do decreto preventivo ter sido proferido sem qualquer fundamentação, limitando-se ... Advogado : Edmilson Jorge Brito da Silva (OAB: 8896/BA) ... Apelado : André Luiz Demétrio Fernandes ... Def. Público ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Cuida-se de ação de busca de apreensão proposta com base no Decreto Lei nº 911/69 ... Consolidado o entendimento deste Eg. Tribunal de ... ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0004219-73.2003.8.05.0022 - Execução de Título ...
- Homologação
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Encruzilhada - Vara cível
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador (a); ... -MG, Cartório de Registro Civil de Divisopólis, Certidão nº 8896, constante à fl. 26, do Livro A-14 ... Contudo ao solicitar segunda ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : AUREA DE OLIVEIRA (OAB 655B/BA), EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0304128-55.2013.8.05.0022 - Procedimento Comum - Alimentos ... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... BARREIRAS/BA, 4 de ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0004219-73.2003.8.05.0022 - Execução de Título ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: DEVALDIR CATARINO, EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA), LUCIANO PINTO RESENDE (OAB 70744/MG) - Processo ... decreto a prisão civil do Executado pelo prazo de 30 (trinta) dias ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... Cuida-se de ação de busca de apreensão proposta com base no Decreto Lei nº 911/69 ... Consolidado o entendimento deste Eg. Tribunal de ... DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA), GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), FERNANDA DOS SANTOS SERRA (OAB ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: DEVALDIR CATARINO, EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA), LUCIANO PINTO RESENDE (OAB 70744/MG) - Processo ... decreto a prisão civil do Executado pelo prazo de 30 (trinta) dias ...
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Barreiras - 1ª vara crime
... ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA), ANTONIO GONCALVES MONTEIRO (OAB 35561/BA) - Processo ... 3º do Decreto Judiciário nº276/20); (2) Providenciar e apresentar, um por um, os ...
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Barreiras - 1ª vara crime
... 142/143 ... ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0304269-74.2013.8.05.0022 - Ação Penal - Procedimento ... 3º do Decreto Judiciário nº 276/20), e fornecer a este juízo o email e o telefone de ...
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Acórdãos nº 1047214-83.2015.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... O Decreto n. 41.113 de 23.08.1996 dispõe em seu artigo 5º que a ...
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Barreiras - 2ª vara criminal
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... body { ... ADVOGADO: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA, OAB/BA N°8896 ... Vistos, etc ... Designo audiência de Instrução e Julgamento para o ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0004219-73.2003.8.05.0022 - Execução de Título ...
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Barreiras - 3ª vara cível
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... Link para acesso à audiência: ... ADV: EDMILSON JORGE BRITO DA SILVA (OAB 8896/BA) - Processo 0004219-73.2003.8.05.0022 - Execução de Título ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... DECRETO DE 22/02/2018 - D.O. DE 23/02/2018 - Tendo em vista o que consta do ... PROCESSO Nº E-24/004/8896/2013 - BOA DIVERSÃO PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA ME - DR. LUÍS ...