decreto 89366
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... que se refere o artigo 2º do Decreto nº 64.761, de 27-01-2020, e ... dá providências correlatas ... O ...
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Sec. de Estado da educação
... 11.788/2008, Decreto ... Estadual n.º 1.988 de 27 de julho de 2004, Parecer Despacho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 09-08-2011
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ... Saulo Vieira-129556 Poços de Caldas ... Uanderson Moreira da Silva-89366 Poços de Caldas ... Vania M. Rocha do Prado-379666 Poços de Caldas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 09-08-2011
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ... Saulo Vieira-129556 Poços de Caldas ... Uanderson Moreira da Silva-89366 Poços de Caldas ... Vania M. Rocha do Prado-379666 Poços de Caldas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8805 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2014
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 14.079, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 ... Publica a tabela contendo o ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 08-11-2011
... 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representa- ... Poços de Caldas ... Uanderson Moreira da Silva-89366 F Poços de Caldas ... Do Presídio de São Lourenço para a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 78173 Michela Kátia Moreira 31,0 ... 89366 Michele Alves Vieira 38,0 ... 81370 Michele Amorim Da Lomba 37,0 ... 89061 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 10-07-2013
... aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, sujeita a reexame de ofício pela ... Câmara Especial, ... 78173 Michela Kátia Moreira 31,0 ... 89366 Michele Alves Vieira 38,0 ... 81370 Michele Amorim Da Lomba 37,0 ... 89061 ...
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Sec. de Estado da educação
... atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro ... de 2008, alterado pelo Decreto nº ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8080 do Mato Grosso do Sul, 02-12-2011
... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011 ... Dispõe sobre redução de ...