decreto 89394
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nº 2003.51.01.027975-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Agosto de 2008
... é promovêo àraduaç de Segundo-Sargento, em face da aplicaç do Decreto nº 3.960/2000, computando-se mais um interstío, e auferindo, por ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 95. Portanto, DECRETO sua revelia (art. 344 do CPC). Todavia, cumpre registrar que os efeitos da ... FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 40669/BA), JONES MARIEL KEHL (OAB 89394/RS), SARAIANA ESTELA KEHL (OAB 62628/RS) - Processo ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 95. Portanto, DECRETO sua revelia (art. 344 do CPC). Todavia, cumpre registrar que os efeitos da ... FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 40669/BA), JONES MARIEL KEHL (OAB 89394/RS), SARAIANA ESTELA KEHL (OAB 62628/RS) - Processo ...
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nº 1997.01.00.049287-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 12 de Abril de 2005
ADMINISTRATIVO. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO A SUBOFICIAL. NECESSIDADE DE SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS DA LEI Nº 3.953/61 E REGULAMENTOS PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONÁUTICA. ISONOMIA COM OS MILITARES DA MARINHA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 339 DO STF. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Aos Taifeiros integrantes dos quadros da Aeronáutica é possibilitado o acesso até a graduação
... ção da aludida lei no âmbito da Aeronáutica, por intermédio do Decreto n° 364/61, bem como na legislação superveniente, foram exigidos dos ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... PRATA/ 89394 Marca: GM / Modelo: CELTA / Placa: DCE6224/ ... Municipio: SAO VICENTE / ... no Posto Fiscal informado, conforme disposto no artigo 5º do ... Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 9h às 16h30 ... São ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... ambos do Decreto nº 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO ... da lavratura do Auto de ... Data inatividade: 29/03/2022 ... Expediente/Documento: SFP-EXP-2022/89394 ... Contribuinte/Razão Social: B M SILVA RESTAURANTE ... Inscrição ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... do pelo Decreto Estadual - 56.699, de 31 de janeiro de 2011: ... § 1º – Cabe à CCIRAS ... Modalidade: Compra Direta nº 0521/2021 ... Processo Furp nº 89394 – Sem papel 2021/00318 ... Valor Total: R$ 605.371,25 ... Nota de ...
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SAÚDE - Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima
... do pelo Decreto Estadual - 56.699, de 31 de janeiro de 2011: ... § 1º – Cabe à CCIRAS ... Modalidade: Compra Direta nº 0521/2021 ... Processo Furp nº 89394 – Sem papel 2021/00318 ... Valor Total: R$ 605.371,25 ... Nota de ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... do pelo Decreto Estadual - 56.699, de 31 de janeiro de 2011: ... § 1º – Cabe à CCIRAS ... Modalidade: Compra Direta nº 0521/2021 ... Processo Furp nº 89394 – Sem papel 2021/00318 ... Valor Total: R$ 605.371,25 ... Nota de ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... do pelo Decreto Estadual - 56.699, de 31 de janeiro de 2011: ... § 1º – Cabe à CCIRAS ... Modalidade: Compra Direta nº 0521/2021 ... Processo Furp nº 89394 – Sem papel 2021/00318 ... Valor Total: R$ 605.371,25 ... Nota de ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... do pelo Decreto Estadual - 56.699, de 31 de janeiro de 2011: ... § 1º – Cabe à CCIRAS ... Modalidade: Compra Direta nº 0521/2021 ... Processo Furp nº 89394 – Sem papel 2021/00318 ... Valor Total: R$ 605.371,25 ... Nota de ...
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LoGástica e Transportes - Departamento Aeroviário do Estado de SÓo Paulo
... do pelo Decreto Estadual - 56.699, de 31 de janeiro de 2011: ... § 1º – Cabe à CCIRAS ... Modalidade: Compra Direta nº 0521/2021 ... Processo Furp nº 89394 – Sem papel 2021/00318 ... Valor Total: R$ 605.371,25 ... Nota de ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... disposto no artigo 47 do Decreto nº 29.180/88 ... 35994728 - RENAN DE SOUZA ORLANDONI - À vista dos ... constante do PUCT SES-PRC-2022/89394, fazendo jus aos pro- ... ventos proporcionais ... (PORT.DBS nº 2622 / ...
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BALANÇO - Telefônica Brasil S.A
... aos termos atualmente vigentes era incerta até a edição do Decreto nº 10.402/2020, que detalhou ... os requisitos atinentes ao novo regime ...
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Atos do Poder Executivo
... www.rj.gov.br ... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... DECRETO Nº 48.412 DE 21 DE MARÇO DE 2023 ... DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... No uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº ... 62.762 de 04 de agosto de 2017. Considerando o Comunicado CASP ... TIAGO FACINA FORTUNA ... 04MAI2023 89394 04MAI2023 2023PD00501 299.488.258- ... ALEXMAR DA SILVA ... 05MAI2023 ...
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Cultura e Economia Criativa - Cons. Defesa do Patrim. histórico arqueológico Artístico e Turístico do Estado
... artigos 6º, §1º e 9º do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril ... de 2002, publicado no DOE de 02 ... CASA DE DONA YAYÁ E TEATRO OFICINA ... 10- PROCESSO 89394/2022 ... INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ... DATA DO ...