decreto 93217
-
Contrato nº 68/2022
...112 e 113 da Lei nº9.908 de 18 de dezembro de1973 e Decreto nº33.258/2019, nos termos do processo nº00207870/2022 e parecer jurí- ...
-
Corrigenda
...112 e 113 da Lei nº9.908 de 18 de dezembro de1973 e Decreto nº33.258/2019, nos termos do processo nº00207870/2022 e parecer jurí- ...
-
Termo de Cessão de Uso nº 208/2022
...112 e 113 da Lei nº9.908 de 18 de dezembro de1973 e Decreto nº33.258/2019, nos termos do processo nº00207870/2022 e parecer jurí- ...
-
Termo de Reconhecimento de Dívida
...112 e 113 da Lei nº9.908 de 18 de dezembro de1973 e Decreto nº33.258/2019, nos termos do processo nº00207870/2022 e parecer jurí- ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 07-10-2014
...item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº. 0052/2007, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECI-. ...92028; 92155; 92467; 92470; 92572; 92614; 93013; 93016; 93217;. 93362; 93441; 93501;. 93654; 93820; 93852; 93855; 93860; 93923; 94042; ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-05-2015
...28° e 29° do. Decreto n° 1102, de 21/11/1903. -Capítulo X – Disposições Gerais-. Art.51°- ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 30-11-2018
...termos da Lei 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, em ainda em confor-. midade com a Cláusula Quarta, § 1°, ...
-
Editais - Desenvolvimento Econômico
...de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do artigo. 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLICOS e. ENTIDADES interessados em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7098 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2007
...Defensora Pública-Geral. EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA. DECRETO Nº 12.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Publica a tabela contendo o valor ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 7099 do Mato Grosso do Sul, 26-11-2007
... de editoração, a Tabela de Valores Venais para IPVA 2008, do Decreto n. 12.449, de 22 de novembro de 2007, publicada no Suplemento do. Diário ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8411 do Mato Grosso do Sul, 12-04-2013
...no que couber, Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações poste-. riores, ...