decreto 93217
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ) e Planilha de cálculo SEDEICS/SUPGP (69260782), na forma do Decreto nº 48.244, ... de 04 de novembro de 2022, consoante pronunciamento da ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: ... I - a atestação das ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, ... que regulamenta a ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-03-2020
... tubro de 1961, e promulgada pelo Decreto Nº 8.660, de 29 de janeiro ...
-
Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... DECRETO Nº 48.422 DE 27 DE MARÇO DE 2023 ... TRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, in- cumbindo-lhes: I - verificar se a execução ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 25-01-2017
... 10.520/2002 e 8.666/93 ... Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e ... 3443/2008. Data/horário para realização ...
-
EDITAIS - CULTURA
... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos ORDINÁRIA 6.000,00 ... 93217/2022 CLARICE BB LIMA ... Patrocínio a Projetos Culturais ORDINÁRIA ... Decreto nº 23.639/87, a Lei nº 10.513/88, art.2º incisos I, II, III, o ...
-
Editais e Avisos
... fárias CCRBT, criada por meio do Decreto nº 8.401/2015 e administrada pela ... Câmara de Comercialização de ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 05-09-2017
... de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045/58, tendo em vista a ... decisão prolatada nos autos do ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... A, ... e conforme artigo 75, inciso I, alínia “o” do Decreto 43.277 ... de 03-07-1998, alterado pelo Decreto 50.412 de 27-12-2005, ... 11/Jun/21 93217 2021Pd00692 04.386.068/0001-01 Ariane de Almeida Eireli - Epp R$ 2.016,00 ...