decreto 95886
117 resultados para decreto 95886
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AVISO DE LICITAÇÃOLEILões PÚBLICOs
... as alterações introduzidas pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decreto nº 21.981 de 19/10/1932, com alterações introduzida pela Lei nº 13.138 ... 324, Apto 402, BL 11, JACAREI/SP, matrícula nº 95886 - 1º CRI de JACAREI/SP, estado Ocupado, Valor de avaliação ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 17,§ 3º, do Decreto Estadual nº 532/75, com as alterações ... inseridas pelo Decreto nº ... -16/061/50940/2019; E-16/061/45770/2019; E16/061/95328/2019; E-16/061/95886/2019; E-16/061/43222/2019; E12/062/135561/2018; ... PMME/392287/2022; ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... artigo 3º, inciso I, alínea “d”, item 3 do Decreto nº 64.056/2018, ... que determina a divulgação da remuneração bruta e ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... tanto atualizada, nos termos do inc. II do artigo 5º do Decreto ... 57.536/16, que regulamenta os procedimentos da Transferência ... do ...
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EDITAIS - SAÚDE
... fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, ... Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida ... pelos Decretos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-07-2022
... Extensão Curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com ... incorporação do adicional de Extensão ... 153807 451.069.738-48 SEBASTIAO APARECIDO DOMINGUES JUNIOR 8º 02 ED 95886 PEB - HISTORIA UBERABA ... 190882 012.142.946-69 ROMULO BORGES ARRUDA 9º ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... 059771799], com ... fulcro no Art. 14, inciso II do Decreto Federal nº 10.024/2019 ... III - ADJUDICO o objeto à sociedade ... 96137 e 95886, no período de novembro de 2016 ... PROCESSO: 6110.2017/0000042-4 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
DECRETO N° 66.721, ... DE 11 DE MAIO DE 2022 ... Dispõe sobre abertura de ... 4407064/2016;4813918541-95886/2016;4814449721- ... 91996/2016;4817512023-44477/2017;4817785591- ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-04-2017
... 32 da Lei Federal nº ... 11.428/2006 c/c com os arts. 26 e 27 do Decreto Federal 6.660/2008, ... nos termos do PARECER ÚNICO ERFB-CS Nº 092/2017, ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... PERIGOSOS-PROCESSOS SEI ... EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O ... INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S) ...