decreto 96354
- DECRETO Nº 96354, DE 18 DE JULHO DE 1988. Altera o Decreto 73.267, de 6 de Dezembro de 1973.
- DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 96.299, DE 3 DE ABRIL DE 2024 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DEALAGOAS, ...
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Acórdão Nº 0005476-45.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-08-2020
... Documento:96354 ... @media screen { ... rodape { ... color: green; ... 1º, Decreto-Lei n. 20.910/32 ... DIANTE DO EXPOSTO , acolhendo o parecer da Douta ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... ” obrigatória quando da expedição do ofício), nos termos do Decreto Judiciário 106/2023-TJBA c/c art. 6ª da Res. CNJ nº 303/2019, para fins ...
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Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... ídica ora em questão, incide a regra de prescrição prevista no Decreto n. 20.910/32 e não a prevista no art. 7°, XXIX, da Constituição ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-10-2017
... Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso I, RICMS aprovado pelo Decreto nº ... 43.080, de 13 de dezembro de 2002 ... Documentos fiscais ... 442921/2016 - AI/Nº 96354/2016 - Apresentação: Supram NOR ... INDEFERIDO. 5.31 Nedson Romualdo ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 50.412 de 27 de ... Dezembro de 2.005, e com fundamento no Decreto ... CAMPICERES COMERCIAL LTDA 29.918,76 ... 30MAI2022 96354 2022PD00500 14.155.601/0001-88 ... PREG.EL BARROS COMERCIO DE RAÇÕES ...
- Acórdão nº 3402-003.522 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Diciembre de 2016
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-09-2017
... 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). A Referida Impug- ... nação poderá constar da mesma ... Nº 442921/2016 - AI/Nº 96354/2016 - Apresentação: Supram NOR ... PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Apresentacao do Produto Devera Obedecer a Nta 83 Decreto ... 12.486 de 20/10/78; ... CHC: 964794 BEC: 3889696 ( ... ) ... b) Leia-se: ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... CONSIDERANDO: ... - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 121, § 2º, do Decreto nº 2473/79, c.c. o art.107 do Decreto-Lei nº 5/75 (Código Tributário ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-09-2017
... Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto ... nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, ... Art. 1º - O Anexo I da ... tura - Vazante/MG - PA/Nº 442921/2016 - AI/Nº 96354/2016 ... - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... DECISÃO S/C L TDA E MJRE CONSTRUTORA LTDA.” de acordo com o Decreto n° 41.880, de 25/05/2009. Id: 2025134 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-09-2017
... Nº 442921/2016 - AI/Nº 96354/2016 - Apresentação: Supram NOR ... PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro ... 2º do ... Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados ... abaixo ...