decreto 97632 1989
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 18-12-2013
... ções que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, ... de 29 de abril de 2003 e da Lei ... Carlos A. P. Filho-97632 Itajubá ... Carlos A. R. Silva-462721 Itajubá ... CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372700/5, Antônio ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 1989, passa a vigorar acrescido de §§ 1º e 2º, com ... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-09-2012
... DECLARAÇÃO DE PARENTES ... (conforme Decreto nº 44.908, de 01/10/2008) ... 01 – UNIDADE ... artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da ... CR/1988, ... SRE Carangola ... 97632 – E.E. Vereador José de Souza Gomes ... MASP ...
-
PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em ... 026 074 026074 101770 1989,92 ... 026 074 026074 171123 2162,35 ... 026 074 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ...