decreto 99864
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... RODRIGO DA SILVEIRA JUIZ SUBSTITUTO Decreto Judiciário nº 858 de 23 de novembro de 2023. Força-Tarefa instituída ... 496.735-42), através do telefone disponível no Sistema PJBA (77) 99864-2433, para tomar ciência da sua nomeação na qualidade de perito no ...
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Barra do mendes - Vara cível
... surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes e DECRETO o divórcio do casal , pondo fim ao vínculo matrimonial, nos termos do ... da lide foi pago por TED ao Banco do Brasil, Agência 1025-1, Conta 99864, em 28/02/2012 ... A parte Ré afirma ainda que firmou o contrato n ...
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Barra do mendes - Vara cível
... ANTE O EXPOSTO , com fundamento no dispositivo legal invocado, decreto a prisão civil DOMICILIAR do executado JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DA ... da lide foi pago por TED ao Banco do Brasil, Agência 1025-1, Conta 99864, em 28/02/2012 ... A parte Ré afirma ainda que firmou o contrato n ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Preferível, dizem os mestres, que o decreto de prisão ao devedor, será facultar-lhe a liberdade para que se esforce ... DAISE ROSARIO, LAPA, VALENçA - BA - CEP: 45400-000, TELEFONE: (75)99864-6817 ... Advogado(s): ...
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Acordao N° 1229882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crimes de constrangimento ilegal e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Excesso de prazo configurado. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. 1. Os prazos estabelecidos para a instrução processual não são absolutos, admitindo-se a razoável flexibilização no...
... ressalvado o disposto no inciso I do caput do art. 64 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de ... dezembro de 1940 - Código Penal; ... III - se ... 99864-8524 (recado), para manifestar o interesse em ser cientificada em caso de ... -
Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... á instruída com as informações elencadas no §2º do art.6º do decreto judiciário nº639, com as devidas cópias dos documentos para comprovar ... operadora requerida há vários anos, com o número de telefone (73) 99864-7376, na modalidade pós-pago vivo controle 7G, atualmente no valor de R$ ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... operadora requerida há vários anos, com o número de telefone (73) 99864-7376, na modalidade pós-pago vivo controle 7G, atualmente no valor de R$ ... 15 do Decreto n. 7.646/2011. 4. Necessário, ainda, realizar os seguintes ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... da concessão de liminar de busca e apreensão, nos termos do Decreto-lei 911/69 ... Frustrada a notificação , pois foi realizada em ... Mimoso I, Luis Eduardo Magalhães - BA CEP: 47850-000, Celular: 77 99864 ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Na ação submetida ao procedimento especial regulado pelo Decreto-Lei nº 911/1969, a notificação extrajudicial é pressuposto de ... Mimoso I, Luis Eduardo Magalhães - BA CEP: 47850-000, Celular: 77 99864-6623 ou Rua Cabralia, n° 7, Casa, Vila Praiana, Lauro de Freitas, CEP: ...
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Vara de recesso jurisdi��o plena - Vara de recesso jurisdi��o plena
... decreto da prisão preventiva e não havendo nenhum elemento inovador que ... , CEP n 47.990.000, Formosa do Rio Preto, BA, celular nº (77) 99864-2710, companheiro da vítima , sob a alegação de que ( ... ) “ convive ...
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Acórdão Nº 0000480-02.2021.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... de mov. 1.17 ” ... (Decreto nº 9.847/19 e Portaria nº 1.222/19) ... A denúncia foi aditada em data ... 43 99864-0599: ... “Restou apurado que MICAEL exerce liderança junto a ...
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Capital - Editais
... 109, V e art. 110 todos do Código Penal pátrio, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu VANDESON SANTOS SOUZA, face ao ... Outros dados: TEL: 71-98680-0700 /98647-7614/99864-7761 ... Objetivo: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... Rural Candeal, Conceição da Feira/BA, CEP:44.320-000, TEL: 075 99864-2248 ... De ordem da Exma. Dra. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de ... isso, declaro inexistente o contrato e as cobranças contestadas e DECRETO A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no Art. 487, I, do CPC, para ...
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São gonçalo dos campos - vara cível
... Rural Candeal, Conceição da Feira/BA, CEP:44.320-000, TEL: 075 99864-2248 ... De ordem da Exma. Dra. ALEXSANDRA SANTANA SOARES Juíza de ... isso, declaro inexistente o contrato e as cobranças contestadas e DECRETO A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no Art. 487, I, do CPC, para ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 406, CC). Decreto ainda, a nulidade do contrato sob o código de adesão n° 52038709 ... , Michele Santos Silva Oliveira, CPF nº 056.593.765-09, telefone: 73 99864-3964, que deverá ser intimada, para no prazo de cinco dias, que aceitando ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-05-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de ... 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de ... 1405 – CEP: 38025-110 – Telefone (034) 99864-2991, e-mail: esco- ... la.159735@educacao.mg.gov.br até o dia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-05-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de ... 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de ... 1405 – CEP: 38025-110 – Telefone (034) 99864-2991, e-mail: esco- ... la.159735@educacao.mg.gov.br até o dia ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA ... Dito isso, consigno que o ... Esplanada/BA, CEP 48.370-000, Esplanada/BA, número celular (75) 99864-7913 ... Cuida-se de ação judicial proposta por AUTOR: EDSON MOTA ...
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EDITAL Nº 2 UFPI, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
... 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. 2. DAS VAGAS 2.1.Em conformidade com ... ADMINISTRAÇÃO NOTURNO 2º semestre 4,5 22 28 11 1 2 1 10 0 2 1 50 99864 BACHARELADO EM ENFERMAGEM MATUTINO E VESPERTINO 1º e 2º semestres 4,5 29 ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Municipal n° 10/1998 (ID 24415211) somente com o superveniente Decreto regulamentador n° 187/2010 ... Depreende-se da legislação de ... 194427953: (77) 99864-3711 ... Sirva da presente como mandado judicial de intimação ...
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Valença - 2ª vara criminal
... à Avenida Beira Mar, Distrito de São Sebastião, Cairu-BA, (75) 99864-0551; BRAZ DO NASCIMENTO PEREIRA, vulgo "MORÃO", brasileiro, pescador, ... suspeita, encontram-se revestidos de suficiência para embasar o decreto condenatório. Assim, ante as provas contundentes produzidas pela ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, foi editado o Decreto Judiciário nº 276/2020 em conformidade com os ditames preconizados pelo ... o terminal (73) 98883-3368, e HEITOR, que utiliza os terminais (73) 99864-1970, (73) 98899-2690 e (73) 99177-5996 foram [presos] em flagrante pelo ...