decreto estadual 59327
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-01-2018
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo ... Município de Araxá ... Inscrição Estadual Nome Empresarial ... 001076090.00-94 LANCHONETE ... 486023/17 - AI/Nº 59327/2014. Apresentação: Supram TMAP ... 5.9 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... 62, inciso III, da Constituição Estadual, ... Art. 1º Nomear o servidor, a seguir ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... /75833/2015; E- 12/062/51654/2015; E-12/062/46985/2015; E-12/062/59327/2015; E- 12/062/12563/2016; E-12/062/72478/2015; E-12/062/63988/2015; ... 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto Estadual nº ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O ... 62, inciso III, da Constituição Estadual ... Art. 1º Nomear o servidor, a seguir ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com a redação ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... tituições Federal e Estadual", das leis e regulamentos no âmbito ... do Minist\xC3" ... disposto no inciso IV, do artigo 3º, do Decreto" Estadual ... 47.297 de 06-11-2002, e alínea “b\xE2" ... 62050 FERNANDA DINARDI MOREIRA ... 59327 FERNANDA MACARIO PEREIRA ... 61898 FERNANDA ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SÓo Paulo
... já utilizados à legislação federal, estadual e ... municipal, bem como analisar se os imóveis ... o Decreto Estadual nº 55.660/2010 e alterações ... Proc. 0902/22-AI- AI 59327 D8 - ACM DE OLIVEIRA E CM ... DE OLIVEIRA ...
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Processo nº 7328/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-12-2023
Contas de Prefeitura - Exercício de 2021
... MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA VERIFICAR A CONSTITUCIONALIDA DE ... ; descumprimen to do art igo 93 do Decreto-L ei n º 200/67; a usên cia de efetivo ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da ... SOARES MACEDO / CPF: 18311643881/ 59327 Marca: VW/ ... Modelo: SANTANA CL 1800 I/ Placa: ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... Estadual nº 10.177/98, em face a decisão do Diretor de ... ao Secretário de Governo, minuta de Decreto ... de Declaração de Utilidade Pública, para ... 85 e verso), FD DIN 59327/20 (fl ... 106), FD DAI 17421/21 (fl. 107 e ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação ... "Dr ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6º, do Decreto Estadual nº 46.794 de 15 de outubro de 2019; - o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6º, do Decreto Estadual nº 46.794 de 15 de outubro de 2019; - o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6º, do Decreto Estadual nº 46.794 de 15 de outubro de 2019; - o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6º, do Decreto Estadual nº 46.794 de 15 de outubro de 2019; - o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6º, do Decreto Estadual nº 46.794 de 15 de outubro de 2019; - o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6º, do Decreto Estadual nº 46.794 de 15 de outubro de 2019; - o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6º, do Decreto Estadual nº 46.794 de 15 de outubro de 2019; - o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 6º, do Decreto Estadual nº 46.794 de 15 de outubro de 2019; - o ...