decreto lei 25625
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... 25625 MEMÓRIAS E SABERES - ILÊ OMOLU OXUM SOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... 25625 MEMÓRIAS E SABERES - ILÊ OMOLU OXUM SOCIEDADE CIVIL E RELIGIOSA ILÊ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Lei ... Federal 9394/96, na Indicação ... nº SEDUC-PRC-2023/25625 e observadas as disposições da ... Resolução SE nº 23/2013, de acordo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de instrumento interposto p elo Município do Salvador em face do decreto judicial proferido nos autos do incidente de cumprimento provisório nº ... Advogado : Crysthian Drummond Sardagna (OAB: 25625/BA) ... Advogado : Luiz Humberto Maron Agle (OAB: 1737/BA) ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... referente ao Processo IDPC n.º SES-PRC-2022/25625, cujo objeto ... é para Aquisição de agulha, sonda, compressa e outros ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula ... de cálculo prevista no mencionado ...
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Resolução nº 703
... 8.078, de 11 de setembro de 1990 e de seu regulamento, do Decreto Federal n. 2.181, de 20 de maro de l997, e da legislao complementar, bem ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... TECNOLOGIA LTDA ... 6 - 03 - FRASCO - 762602/25625 - OLIGO DE DNA (PRIMER) ... PARA QPCR, NOME DA SEQUÊNCIA: ACTB_F, ... PROCESSO Nº 19148/2020-FAMESP/HC ... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme ...
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais dos ... , MOTOR N.LOCALIZADO , FINAN- CEIRA BV FINANC SA C F I LOTE: 25625 - FRANCISCO MARCIO MARINO FERREI- RA, FIAT STRADA FIRE FLE, RECUPERA VEL, ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... Bco Bradesco Financ Sa ... Lote: 25625 - Antonio Almeida dos Santos, Chev Spin 1.8L ... At Lt, Ano 15, Placa ... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ...