decreto lei 25625
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Negócios Públicos - Saúde
... nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ... Número de referência: SES-PRC-2021/25625 ... SES-PRC-2021/25625 ... AQUISIÇÃO DE ITENS DE BOMBA E ACESSORIOS DE ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... desfavor do Paciente, sob o argumento de que a fundamentação do decreto constritivo foi inadequada, pois lastreada em passagens policiais antigas; ... Advogado: Crysthian Drummond Sardagna (OAB : 25625/BA) ... Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-12-2019
... 25625/2014/002/2017 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF ... 5.8 Fazenda Coabro ... termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016: ... 8.1RPPN Dr. Benedicto Julio Valladares- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Publique-se e oficie-se ... Processos: TC-025627/026/14 TC-25625/026/14 (Lote ... 2) TC-25624/026/14 (Lote 3) TC-25623/026/14 (Lote 4) ... Aplicação dos efeitos ... de decreto ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-04-2017
... 25625/2014/001/2015 - Classe 5 ... (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente ... produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5- ... 1988. Aterro para resíduos perigosos - ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... de terceiro em apenso, processo de n° 0004000-49.2004.805.0079, decreto a suspensão dos presentes autos. Certifique-se. Intimem-se ... ADV: CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA) - Processo 0501529-80.2016.8.05.0079 - Divórcio Consensual - ...
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Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Isto posto, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, por não ter a parte ...
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Avisos, Editais e Termos
... de Prestação de Contas nº E-12/088/6/2018, obediente ao Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012 e Por voto do acionista ... à Rua Visconde Souza Franco nº 481, Centro, Petrópolis-RJ, CEP 25625-081, e inscrita no CNPJ sob o n° 04.599.814/0001-45, na data de 30 de ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Fixação] ... Vistos, etc ... Decreto a revelia do requerido que, embora devidamente citado e intimado, não ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... comercial, ocorrido no dia 21/03/2020, em decorrência do Decreto Municipal N° 13.608, de 20 de março de 2020, que declarou situação de ... : Juranice Silva Vieira Advogado : Crysthian Drummond Sardagna (OAB: 25625/BA) Advogado : Luiz Humberto Agle Filho (OAB: 10459/BA) Apelado : Carlos ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... Advogado(s): CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (BA 25625 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... superior a 12% ao ano, na medida em que a limitação prevista no Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura) não diz respeito aos contratos bancários ... LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (BA 25625) NAJARA VIANA OLIVEIRA (BA 40441) VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (BA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 10 do CPC, antes do decreto" extintivo do feito. Aduziu, ademais, a inocorrência da prescrição do cr\xC3" ... : Juranice Silva Vieira Advogado: Crysthian Drummond Sardagna (OAB : 25625/BA) Embargado: Carlos Walter Zeferino Pinheiro e Outro Advogado: Kenoel ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 27-08-2021
... de curso d’água - Juiz de Fora/MG - PA/N° 25625/2014/002/2017 - ... Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0017418/2021-46 - ... no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de ... 02 de março de 2018, cientificam os interessados ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 25 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/64161 ... Juíza de Direito ... TJ-ADM- 2016/25625 - EDUARDO GESTEIRA VAZ DE CARVALHO ... Haja vista ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Decreto nº 7629/99 ... Contrarrazões no ID 7298066 ... JOSE GAMA SANTOS Advogado(s): CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB:25625/BA), DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO (OAB:49749/BA) ... ATO ORDINATÓRIO ...