decreto lei 25625
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-04-2017
... incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado ... 25625/2014/001/2015 - Classe 5 ... (a) Alberto Félix Iasbik - Superintendente ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 10-05-2018
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ... MG - PA/Nº 25625/2014/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Escritório ... Regional ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 10-05-2018
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ... MG - PA/Nº 25625/2014/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Escritório ... Regional ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-05-2018
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ... MG - PA/Nº 25625/2014/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Escritório ... Regional ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 10-05-2018
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ... MG - PA/Nº 25625/2014/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Escritório ... Regional ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-05-2018
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ... MG - PA/Nº 25625/2014/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Escritório ... Regional ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 10-05-2018
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ... MG - PA/Nº 25625/2014/001/2015 - Classe 5. Apresentação: Escritório ... Regional ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Advogado(s): CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA - OAB/BA 25625 ... D E C I S Ã O ... Trata-se de Recurso Especial interposto por ... OCUPANTE DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM SUBSTITUIÇÃO. EDITOR DO DECRETO QUE NÃO DISTINGUE TAIS HIPÓTESES. ART. 18 DO DECRETO 84.669/1980 ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... 233 e 240. Isto posto, decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por não ter o ... MEDEIROS DA SILVA (OAB 42247/BA), CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA), LAIZA DE OLIVEIRA (OAB 39898/BA), EUZENI DO NASCIMENTO PEREIRA TESCH ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Férias do Titular. (Proc. 25625/2020-CDPIPAC) ... no período de 17 a 31-08-2020, a GLAUCO PIRES DE OLI- ... (Proc. 090/2003-CRO) ... com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, ... a partir das datas e períodos mencionados, aos ...
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Presidência - Atos administrativos
... Em face do Disposto no art. 2º do Decreto Judiciário nº 260 de 23 de abril de 2021, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO ... Publique-se. Arquive-se ... TJ-ADM-2021/25625 ... Juiz(a) CARINE NASSRI DA SILVA faz solicitação ... DEFIRO O ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... TRANSCURSO DO QUINQUÊNIO PRESCRICIONAL. DECRETO 20.910/32. QUESTÃO DIRIMIDA POR ESTA CORTE NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE ... Advogado: Crysthian Drummond Sardagna (OAB : 25625/BA) ... Embargado: Carlos Walter Zeferino Pinheiro e Outro ...
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Acórdão Nº 1201-005.491 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2021
... Decreto-lei n° 2.124/84, em seu art. 5°, § 1º, constituem confissão de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Acompanhamento de Execução ... Processo:TC-25625/026/14 (Lote 2) ... Principal:TC-025627/026/14 ... Contratante: ... e Decreto Estadual nº 56.565/2010 ... Data de Ingresso: 07/11/2022 ... Sessão ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Advogado(s): CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB:25625/BA) ... Tratam os autos de recurso extraordinário, interposto pelo ... Decreto n.° 57.663/66 e ainda o artigo 803 do Código de Processo Civil ... O ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da prisão e da ausência de fundamentação idônea do decreto prisional ... Pugna pela concessão da ordem, in limine, para ... Advogado : Crysthian Drummond Sardagna (OAB: 25625/BA) ... Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE SEGURANÇA IMPETRADO VISANDO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO DECRETO EXPROPRIATÓRIO FOI SENTENCIADO, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. O RECURSO DE ... Advogado(s): CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (BA 25625 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ões de expediente em 26 e 27/05 e 23 e 24/06/2016, na forma do Decreto Judiciário n. 144/2016, ao passo em que as razões do apelo somente foram ... ... CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (BA 25625) ... Comarca: ... Salvador ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... ANTONIO S. LOPES FILHO ... JUIZ DE DIREITO AUXILIAR ... DECRETO JUDICIÁRIO Nº 492/2022 ... body { font-size: 12pt; ...
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Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... decreto a extinção do presente feito sem resolução do mérito, por ausência ... MEDEIROS DA SILVA (OAB 42247/BA), CRYSTHIAN DRUMMOND SARDAGNA (OAB 25625/BA), OHANNA ARAUJO GAMA (OAB 50058/BA), EUZENI DO NASCIMENTO PEREIRA TESCH ...
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Negócios Públicos - Saúde
... nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ... Número de referência: SES-PRC-2021/25625 ... SES-PRC-2021/25625 ... AQUISIÇÃO DE ITENS DE BOMBA E ACESSORIOS DE ...