decreto lei 44129
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ... RG 22494160-4, CPF 140614468-19, matrícula 44129, Professor ... de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-9-2019, e não ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
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Desenvolvimento Regional - Subsecretaria de Convênios com MunicÃpios e Entidades não Governamentais
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
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Balanço - VLI S.A
... desde o início de 2020. Por meio do Decreto nº 10.282, de 20 de março ... de 2020, o Governo Federal estabeleceu que ...
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BALANÇO - VLI S.A
... desde o início de 2020. Por meio do Decreto nº 10.282, de 20 de março ... de 2020, o Governo Federal estabeleceu que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-04-2024
... 24, § 3º do ... Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de 2019. Destaca-se que o poço ... tubular ... Arquivamentos: ... Arquiva-se o processo nº. 44129 de 12/09/2022. Requerente: Galba ... Vieira Cordeiro Junior, Debora Novais ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... ATO DECISÓRIO ... 128 140614468-19 44129 GIANE REGINA DA SILVA ARAUJO F G ... 125 014082938-54 7173 GILBERTO ABUD ...
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LICITAções - CULTURA
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... dos serviços de natureza ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 01-11-2018
... 26 e 27 do decreto 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vege- ... tação nativa ...