decreto lei 44129
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Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo Decreto" Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a pre- ... sente apostila em cumprimento \xC3" ... PULP nº SEDUC-PRC-2022/44129, Certidão nº 079/2013, refe- ... rente ao período aquisitivo de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... PULP nº SEDUC-PRC-2022/44129, Certidão nº 240/20103/2017, ... referente ao período aquisitivo de ...
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LICITAções - VILA PRUDENTE
... 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação ... dos serviços de natureza ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... C. A., no uso da atribuição que me é confe- ... rida pelo decreto nº 49.642 de 2005; DETERMINO, nos termos do ... artigo 264 da Lei ... 07MAR2022 44129 07MAR2022 2022PD00102 HENRY MARCELO GOUVEA BERGARA 226.029.638-60 57,54 ...
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Acórdão nº 0574747-84.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
... com base tão somente na Lei Estadual n.º 7.146/97 e em seu ... decreto regulamentador, uma vez que não se trata de ... normas autoaplicáveis, ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...
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... tuído pelo militar SD 1ª CLASSE PM RE 44129" PEDRO DESTRO, ... falecido em 04-07-1994, por haver indícios de constitui\xC3" ... "b", c/c o artigo 58, incisos II e IV, ambos do Decreto Estadual ... 34.438/1958, e consubstanciado no Parecer CJ/SPPREV 90/2020 ...