decreto lei 464 11 fevereiro 1969
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 14.129, de 11 de janeiro de 2006; ... • Lei nº 14.256, de 29 ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • ... • Decreto nº 41.724, de 26 de fevereiro de 2002; ... • Decreto nº 43.742, de 9 de ... -Lei Federal nº 834, de 8 de setembro de 1969; ... • Lei Municipal nº 7.047, de 6 de ... • Decreto Municipal nº 45.464, de 3 de novembro de 2004; ... • Decreto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 714-05.2013.5.09.0009) 02-05-2018
... das Leis do Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... 10-11), o julgador mencionou que a questão discutida ... dos meses de setembro/04, março/05 e fevereiro"/06. Houve apenas o estabelecimento de uma condiç\xC3" ... O documento de fl. 464 demonstra que em 9/96, o empregado foi promovido ...
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Editais - Educação
... nº 1374, de 30 de março de 2022; Decreto nº 66799, de ... 31/05/2022; Portaria CGRH 12, ... 13, de 17/10/2022; Portaria CGRH 16, de 03/11/2022; ... Portaria CGRH 19, de 11/11/2022 e ... de fevereiro de 2016, atualizada em agosto de 2017 e Portaria ... EDUCACAO habilitado A 10 51,09 5870 17/11/1969 0 ... 2 RAFAELANGELODEOLIVEIRA 34919218800 1 ... LINGUAPORTUGUESA habilitado A 10 56,464 6352 26/11/1967 0 ... 6 PATRICIAGRUPI 28713692836 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.055 do Mato Grosso do Sul, 23-01-2023
... do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro ... R E S O L V E: ... mês de fevereiro de 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ... 82 LGN REPRESENTACAO LTDA 28.464.713-6 ... 83 LUCIANA PIEREZAN 28.811.907-0 ... 84 ... MARIA APARECIDA SCHAFFELN CANDEIAS 03/01/1969 056.***.***-82 AB 552º 13h00 ... ANTONIO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2459-20.2013.5.09.0009) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE CONCEDIDAS NO PCCS. COMPENSAÇÃO. NORMA COLETIVA. OFENSA A COISA JULGADA. Merece provimento o agravo de instrumento por violação do artigo 5º, XXXVI, da CF. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento, para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE...
... Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... documento de fl ... 464 demonstra que ... em 9/96, o ... 10; em 8/2002 ... para a rs 11; ... em 9/2002 para ... a rs 12; ... para a rs 18; ... e em fevereiro/2006 ... para a rs 19 ... ... -
Generalidades
... , esse formalismo foi abrandado pelo Decreto n. 12.353, de 1926, que, além disso, transformou ... Em 1973, todavia, a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro, revogou o Código então vigente, ... Imprensa da Universidade Federal do Paraná, 1969. p. 54) e que Valentin Carrion denominou ... No dia 28 de fevereiro de 1963, dentro do prazo que havia sido assinado, ... 464 (em primeiro grau de jurisdição) e 538 (nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001569-68.2019.5.07.0028), 2020-10-16
... prazo prescricional já estava em curso em 13/11/2014, aplica-se a prescrição que se consumar ... 464 da CLT, do art. 373, II, do CPC e da Súmula 461 ... sob a égide da Constituição Federal de 1969, que somente exigia a prévia aprovação em ... , da Lei Complementar 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 do Estado do Rio Grande do Sul com a ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943". O cerne da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Data da Atribuição: 23/11/2022 ... 8h00min - FUNÇÃO: Professor EF Anos ... feridas pelo Decreto nº 64.187/2019, e com a Resolução SE ... 56.464.696/0001-61, em substituição ao anterior ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9063 22/10/1969 ... 10 IEDA BARBIERIVIDAL 12114587843 1 ... MS/SAES nº 1, de 22 de fevereiro de 2022 (origem PT nº 120/ ... SAS/MS, de ...
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Sentença nº 1001703-88.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... 0241 Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 16h02, na ... contrato, tendo se desligado da empresa em 14/11/2021. Por fim, aventa labor em ambiente ... 464 e PU, CLT), competindo ao empregador o ônus da ... 2º, §1º, do Decreto-Lei 368/1969 versa sobre os efeitos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de Dirigente Regional de Ensino, de 01/11/2022 ... Considerando o Efetivo Exercício nos ... Centro-Oeste, para qual foi nomeada por Decreto publicado em ... D.O. de 24/05/2011 ... Apostila ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 11143 13/12/1969 0 ... 9 HENRIQUE DE MORAIS CLAUZEN 5209241858 1 ... OFICINAS CURRICULARES habilitado O 10 5,464 372 24/07/1986 0 ... 87 FRANCISCA PEREIRA ... de fevereiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 54.682/09 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1075-22.2013.5.09.0009)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. FAZENDA PÚBLICA. O recurso de revista oferece transcendência quanto aos reflexos de natureza política, previstos no artigo 896-A, § 1º, II, da CLT. Em face de
... Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009 ... 4 ... No ... Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... À fl. 464 houve a homologação dos cálculos periciais ... ção 22012, mas foi cassada, em 27 de fevereiro de 2018. Assim revigorada a eficácia ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2677-19.2011.5.09.0009) 18-04-2018
... 881; recurso apresentado em 11/06/2015 - fl. 882) ... ... das Leis do Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... (agosto/02, setembro/04, março/05 e fevereiro/06 - fl 116), o que deve ser observado, ante o ... O documento de fl. 464 demonstra que em 9/96, o empregado foi promovido ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 11 ADILENE BELARMINO HENRIQUE 972.467.002-34 ... 12 ... RESOLUÇÃO CES/RR Nº 224, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O Plenário do Conselho Estadual de ... 464 CRISTINA SALES DA SILVA 523.025.392-49 ... 465 ... 1969 ELISVANIA GONCALVES SILVA 448.911.656-74 ... 1970 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1256-91.2011.5.09.0009) 18-04-2018
... das Leis do Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... dos meses de setembro/04, março/05 e fevereiro"/06. Houve apenas o estabelecimento de uma condiç\xC3" ... O documento de fl. 464 demonstra que em 9/96, o empregado foi promovido ... 09; em 8/97 para a rs 10; em 8/2002 para a rs 11; em 9/2002 para a rs 12; em 2/2003 para a rs 13; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9370 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2017
... de ns. 11/010462/2015, 11/005119/2016, 11/019512/2016, ... alterações posteriores, quais sejam: Decreto Estadual nº 11.261 ... de 16 de junho de 2003 e ... Edital n. 07/2017, de 06 de fevereiro de 2017, torna pública, para conhecimento dos ... ANASTÁCIO JOSANE CHAVES DOS SANTOS 26/08/1969 ... ANASTÁCIO JULIANA SOUZA SOARES DE MORAES ... REVOGAR a Resolução “P” SED n. 464/14, de 11 de fevereiro ... de 2014, publicada no ...
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Acordao N° 1730994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Apelação cível. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação. Requerimento sem motivação. Não conhecimento parcial. Ação de cobrança. Seguro de quebra de garantia. Pagamento da indenização. Sub-rogação da seguradora. Cobrança. Prescrição trienal. Não reconhecimento. Prescrição quinquenal. Artigo 32, § 2º, da lei n. 11. 795/2008. Reforma da sentença. Julgamento pelo tribunal. Artigo 1. 013,
... ARTIGO 32, § 2º, DA LEI N. 11.795/2008 ... REFORMA DA SENTENÇA. JULGAMENTO ... termos do artigo 2º, caput, do Decreto-lei n. 911, de 01/10/1969, com a redação dada ... íodo de 05 de outubro de 2009 a 05 de fevereiro de 2010, totalizando o valor de R$ 26.584,40 ... São Paulo: MÉTODO, 2020. Pág. 464 ... -
Acórdão nº 2010/0121742-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Min. Fernando Gonçalves, DJe 09.11.2009; REsp nº 11.315⁄RJ, Rel. Min. Eduardo ... violação pura e simples ao disposto no Decreto-lei 491⁄69 e o reconhecimento do direito ao ... Brasília (DF), 23 de fevereiro de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO LUIZ FUX ... – INCIDÊNCIA DO DECRETO-LEI Nº 491⁄1969 – DECRETOS-LEIS Nº 1.658⁄79 E Nº 1.722⁄79 ... 464⁄473), afirmou, peremptoriamente, que a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1310-23.2012.5.09.0009) 18-04-2018
... das Leis do Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969) ... PRESSUPOSTOS ... 11) ... Ante os termos do título ... O documento de fl. 464 demonstra que em 9/96, o empregado foi promovido ... a rs 17; em 3/2005 para a rs 18; e em fevereiro/2006 para a rs 19 ... Percebe-se que ...
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Sentença nº 1001628-76.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... A. S. ajuíza reclamação trabalhista em 21/11/2022 em face de I. T. L. e TELEFONICA BRASIL ... : que trabalhou na reclamada de fevereiro de 2018 a junho de 2022, como técnico; que ... Constituição de 1967 com a Emenda nº 1 de 1969, t. V, 1971, p. 102). Assim, o contrato de ... 464 da CLT) e sua juntada aos autos era ônus da ... 212/1991 e artigo 276, parágrafo 4º, do Decreto ...
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Decisão da Presidência nº 595930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... TERRENOS DE MARINHA ... DECRETO-LEI Nº 9.760/ CONSTITUCIONALIDADE ... 463/464), foram rejeitados (fls. 468) ... Insurge-se, no ... 543-A, § 2º, do CPC, introduzido pela Lei 11.418/2006, e no art. 327, § 1º, do RISTF ... Publique-se ... Brasília, 23 de fevereiro de 2011 (RE nº 613.815/DF, Relator o Min ... 5º da Constituição de 1967 e EC 1 de 1969, e arts. 20, VII, e 26, I, da Constituição ...
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Decisões Monocráticas nº 595930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2012
... TERRENOS DE MARINHA ... DECRETO-LEI Nº 9.760/ CONSTITUCIONALIDADE ... 463/464), foram rejeitados (fls. 468) ... Insurge-se, no ... 543-A, § 2º, do CPC, introduzido pela Lei 11.418/2006, e no art. 327, § 1º, do RISTF ... Publique-se ... Brasília, 23 de fevereiro de 2011 (RE nº 613.815/DF, Relator o Min ... 5º da Constituição de 1967 e EC 1 de 1969, e arts. 20, VII, e 26, I, da Constituição ...