decreto lei 5484
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), CHARLES ALBERT GARCIA LEITE (OAB 5484/SE), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DIEGO SARMENTO CRUZ SANTOS (OAB ...
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Atos do Poder Executivo
... iniciativa consequências nas relações ATOS DO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 46.340 DE 18 DE JUNHO DE 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ... PROCESSO Nº E-24/004/5484/2015 - ACREDITANDO EM SONHOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. PROCESSO Nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Fundo Especial de Administração Fazendária
... OF.SEABRAS/GSE Nº 925/2018. TORNAR INSUBSISTENTE o Decreto de 12 de junho de 2018, pu- blicado no D.O de 13/06/2018, que cessou os ... PROCESSO Nº E-24/004/5484/2015 - ACREDITANDO EM SONHOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. PROCESSO Nº ...
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DECISÕES
... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.484 (21) ORIGEM : ADI - 5484 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : ALAGOAS RELATOR : MIN. LUIZ FUX ... nº 12.787/2007 do Estado de São Paulo e, por arrastamento, do Decreto nº 52.780/2008 do Estado de São Paulo, com eficácia ex nunc , a partir ...
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DESPACHO
... DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, ... 5484/2018-870.384/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ ...
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DESPACHOS
... 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221, do Decreto 9.199/2017.DESPACHO Nº ... 65 da Lei nº 13.445, de 2017.DESPACHO Nº 5484/2020/DNN_Naturalizacao/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJAssunto: Arquivamento do ...
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Acórdãos nº 1025769-62.2014.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 10 de Noviembre de 2015
... , § 6º, do Regulamento da Previdência Social, o Decreto nº 3.048/99. Acolho o recurso oficial e voluntário do INSS para ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de 2016. As custas serão ... demandado (id 282963589), apresentou contestação (id’s 282964075/5484), acompanhada de documentos (id’s 282965496/4539). Inicialmente, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... Finais e/ou EM FILOSOFIAHISTORIAPSICOLOGIASOCIOLOGIA A 10 45,338 5484 ... 29 DANIEL BABESCO 6625946818 1 SUL 1 Professor EFAnos Finais e/ou EM ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... de financiamento firmado entre as partes, com fundamento no Decreto-Lei nº 911/69, garantido por cláusula de alienação fiduciária. A ...