decreto lei 5484
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 28-02-2018
...2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto. 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:. Nº Benefício ...
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PORTARIA Nº 5.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
...ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
...ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR GUILHERME TELLES RIBEIRO para ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... em 23/04/2020, às 09:30h, excepcionalmente, de forma virtual (Decreto Judiciário nº 244, 30 de março de 2020, DJe, edição de 31 de março ... Advogado(s): . LAIRA BARRETO BULHOES (BA 5484) . . . Comarca: . Salvador . ...
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O papel do ministério público na tutela dos interesses das populações indígenas
O presente trabalho busca mostrar a evolução da materialização da atuação do Ministério Público, como defensor do povo, e especialmente como defensor dos direitos e interesses dos povos indígenas. Sendo assim, o estudo toma feições coletivas, vez que, o Ministério Público tornou-se um verdadeiro e legí
.... . Em 1939, o então Código de Processo Civil (Decreto Lei 1.608), acometeu ao Ministério Público a função de parte ou .... . Decreto 5484/1928, regulamentou a questão da capacidade civil dos indígenas, ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Estado da Bahia decretou estado de calamidade pública através do Decreto nº 19.626/2020. . . Sustenta que o adicional de insalubridade tem ... Advogado(s): . LAIRA BARRETO BULHOES (BA 5484) . . . . MIRELLE SOUZA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
...de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
...de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Acórdãos nº 2161202-93.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - Pedido de cassação da decisão que indeferiu a concessão de indulto ao paciente - Impossibilidade - Não existência de ilegalidade passível de correção pelo presente writ - Ordem denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2161202-93.2016.8.26.0000; Relator (a): Nelson Fonseca Junior; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Criminal; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 -...
... o pedido de concessão de indulto com base no Decreto nº 8.615/15, por entender que o crime de “tráfico ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... (0xx21) 2719-2689, 271 9-2693 e 2719-2705 Luiz Carlos Manso Alves DECRETO DE 15/08/2017 - D.O. DE 16/08/2017 - Tendo em vista o que consta do ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 27-12-2017
...bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de. 2011 e considerando:. - a Lei ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
...de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA - Diretoria Administrativa
...de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
...de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 5.096, DE 13 DE Agosto DE 2021
...6º do Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e tendo em vista os arts. 4º e 9º da ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
...de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
...de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
...de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e ins- trução da ... TÉCNICA DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 22.08.2017 PROCESSO Nº E-26/005/5484/2016 - ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, cargo Professor F AETEC I, matrícula ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 22-02-2018
...porte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal. 96.044, de 18-5-1988 - Uberaba/MG - PA/Nº. 06953/2014/002/2018 ...
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Coribe - Vara cível
.... . BRUNO BORGES LIMA DAMAS . Juiz Substituto Designado . Decreto Judiciário nº 677/2021 . body { font-size: 12pt; ... a averbação do memorial descritivo na margem da matricula n° 5484 (ID 25881347). . No despacho, foi deferido o pedido feito pelos autores ...