decreto lei nº 2479
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de mar- ço de 2016, - o disposto na ... 129, do Decreto n° 2479/79, correspondentes ao período base de 29/04/2016 a 27/04/2021. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... defesa e do contraditório, o dis- posto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, C I TA pelo ... , regulamentado pelo R.E.F.P .C., aprovado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... defesa e do contraditório, o dis- posto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, C I TA pelo ... , regulamentado pelo R.E.F.P .C., aprovado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro
... defesa e do contraditório, o dis- posto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, C I TA pelo ... , regulamentado pelo R.E.F.P .C., aprovado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... defesa e do contraditório, o dis- posto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, C I TA pelo ... , regulamentado pelo R.E.F.P .C., aprovado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0243163-92.2010.8.19.0001 (Cível), 18-06-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM QUALQUER VÍCIO ENSEJADOR DA PROPOSITURA DO PRESENTE RECURSO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. EMBARGANTE QUE, NA VERDADE, OBJETIVA A MODIFICAÇÃO E O REEXAME DO JULGADO. RECURSO NÃO PROVIDO.
... ARTIGO 219, INCISO I, ALÍNEA ‘B’, DO DECRETO ESTADUAL N° ... 2.479/1979, REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... -030029/006458/2020,e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor BRUNO VALENTIM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... -030029/006458/2020,e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor BRUNO VALENTIM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... -030029/006458/2020,e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor BRUNO VALENTIM ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... defesa e do contraditório, o dis- posto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, C I TA ... e regulamentado pelo R.E.F.P .C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79. Nesse contexto, pela inobservância e transgres- são aos artigos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... defesa e do contraditório, o dis- posto no artigo 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, C I TA ... e regulamentado pelo R.E.F.P .C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79. Nesse contexto, pela inobservância e transgres- são aos artigos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. Id: 2013568 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ... 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , LUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, ID 43377580, do cargo de INSPETOR DE ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DEBORAH UHR, Psicólogo, matrícula nº 851916-7, Id. Fun- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DEBORAH UHR, Psicólogo, matrícula nº 851916-7, Id. Fun- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária - Departamento Geral de Administração e Finanças
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DEBORAH UHR, Psicólogo, matrícula nº 851916-7, Id. Fun- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DEBORAH UHR, Psicólogo, matrícula nº 851916-7, Id. Fun- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
... 52, inciso V, § 1.º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira ... , disciplinado e regulamentado pelo R.E.F.P .C., aprovado pelo Decreto 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ...