decreto municipal 2477
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regula- mentado pelo o art. 129, ... à SECEX que oficie a Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania (SMHC) com o escopo de ... PROCESSO Nº E-08/008/2477/2017 - WILZA ARAUJO TRAVASSOS, matricula nº ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... órregos e de Vereador junto à Câmara Municipal de Dois Córre- ... gos, no período de ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2477 FELIPE REIS DE MATOS 43965242 970 4.001 4.001 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... RECURSO: 67.136/RO - Processo nº E-04/034/2477/2016 - Interessa- da: FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ... ÍCIA DE 16/01/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... CLARO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO DE RIO CLARO. OBJETO: Prorrogar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... RECURSO: 67.136/RO - Processo nº E-04/034/2477/2016 - Interessa- da: FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ... ÍCIA DE 16/01/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... CLARO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO DE RIO CLARO. OBJETO: Prorrogar ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... RECURSO: 67.136/RO - Processo nº E-04/034/2477/2016 - Interessa- da: FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ... ÍCIA DE 16/01/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... CLARO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO DE RIO CLARO. OBJETO: Prorrogar ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... RECURSO: 67.136/RO - Processo nº E-04/034/2477/2016 - Interessa- da: FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ... ÍCIA DE 16/01/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... CLARO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO DE RIO CLARO. OBJETO: Prorrogar ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... RECURSO: 67.136/RO - Processo nº E-04/034/2477/2016 - Interessa- da: FRIGO COPA DISTRIBUIDORA DE ... ÍCIA DE 16/01/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... CLARO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- CAÇÃO DE RIO CLARO. OBJETO: Prorrogar ...
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Acórdão nº 70085444776 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES. 1. Inexistindo os pressupostos previstos no CPC, não há como acolher os embargos de declaração, já que opostos com o fim de rever a decisão. Ainda que opostos apenas com o fito de prequestionar a matéria, os embargos devem observar os limites traçados no diploma processual. 2. Segundo a tese firmada pelo...
... Logo, em atenção ao petitório das fls. 2477/2478, intime-se o exequente para que promova o ... FISCALIZAÇÃO E A PROMOÇÃO PELO ENTE MUNICIPAL, DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A REDUÇÃO ... 13 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DECRETO ESTADUAL Nº 23430/74 (CÓDIGO SANITÁRIO ... -
Acordao N° 1634412 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Administrativo e processual civil. Procedimento licitatório. Participação de microempresa e empresa de pequeno porte no certame. Expressa previsão editalícia. Regularidade. Recurso desprovido. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste egrégio tribunal de justiça consiste em examinar a licitude da cláusula prevista no termo de referência do edital do...
... LC 123/2006 c/c art. 7º do Decreto" nº 8.538/2015 ... Ademais, cabe à Administraç\xC3" ... federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e ... 36833372, fl. 200): ... “DECISÃO Nº 2477/2022 ... O Tribunal, por maioria, de acordo com o ... -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº ... ALIZANDO 09 (NOVE) LEITOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE SERGIO GREGORI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO ... PROCESSO Nº E-03/003/2477/2016 - ROZANGELA MARIA CARVA- LHO DE OLIVEIRA, ...
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Rio Branco
... Cleidison de Jesus Rocha ... Prefeito Municipal ... GABINETE DO PREFEITO ... Decreto Nº 2.475 de 11 de Maio de 2011 ... O Prefeito do ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº ... ALIZANDO 09 (NOVE) LEITOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE SERGIO GREGORI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO ... PROCESSO Nº E-03/003/2477/2016 - ROZANGELA MARIA CARVA- LHO DE OLIVEIRA, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº ... ALIZANDO 09 (NOVE) LEITOS, NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE SERGIO GREGORI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO ... PROCESSO Nº E-03/003/2477/2016 - ROZANGELA MARIA CARVA- LHO DE OLIVEIRA, ...
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - LEI Nº 1197 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019COM PROMUGAÇÃO DAS EMENDAS
... elemento e alterado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal ... IV - DAS DIRETRIZES PARA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012265-53.2020.8.19.0026 (Cível), 04-10-2022
Apelação Cível. Direito Administrativo e Processual Civil. Piso nacional dos profissionais de ensino escolar. Lei 11.738/08. Pretensão de revisão dos proventos para aplicar o escalonamento de 12% previsto na Lei Estadual 5.539/2009 sobre o piso nacional. Servidora aposentada em 22/11/1994 no cargo de Professora Docente I ¿ 22h, referência D09, do magistério estadual. Sentença de improcedência....
... financeira, declarado pelo Decreto Estadual nº 45.692/2016, com respaldo no ... Lei estadual ou municipal, normalmente para efeito de progressão ... -
Acordao N° 1249279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Ação civil pública. Lei distrital 5. 177/13. Reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade em estacionamentos. Ausência de regulamentação pelo contran. Carência de interesse processual. A ausência de regulamentação da lei distrital 5. 177/13 - que dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filho de até dois anos de idade em estacionamentos - pelo órgão...
... Destaca que o Decreto Federal ... 5.296/04, art. 15, dispõe que “no ... no sentido de permitir que um ente municipal ... pudesse regulamentar sinalização viária ... -
Rio Branco
... Secretária Municipal de Saúde ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA ... que alcançadas as metas estabelecidas em Decreto do Chefe do Poder Executivo ... Parágrafo ...
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Rio Branco
... Secretária Municipal de Saúde ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA ... que alcançadas as metas estabelecidas em Decreto do Chefe do Poder Executivo ... Parágrafo ...
- Acórdão Nº 0600002-81.2021.6.05.0180 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 06-12-2023