decreto nº 28878
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... DO MORRO JANY MARY DA SIL VA 082.203.917-66 10 CONTEMPLADO 28878 OLUBAJÉ "O BANQUETE DO REI" JAQUES SANTOS DA SILV A 078.372.447-02 ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... DO MORRO JANY MARY DA SIL VA 082.203.917-66 10 CONTEMPLADO 28878 OLUBAJÉ "O BANQUETE DO REI" JAQUES SANTOS DA SILV A 078.372.447-02 ...
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... /2022, observando a Lei Complementar Federal nº 159/2017 e o decreto Federal nº 9.109/2017, CONVOCA a candidata ROSANA PASSOS DA SILV A , ... DO MORRO JANY MARY DA SIL VA 082.203.917-66 10 CONTEMPLADO 28878 OLUBAJÉ "O BANQUETE DO REI" JAQUES SANTOS DA SILV A 078.372.447-02 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.090, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Altera e acrescenta dispositivo ... NRJ6109 00663648LE 7463 28/09/2018 05 218 * II ... NRJ6187 28878-16 6599 22/09/2018 07 230 * V ... NRJ6475 00662070LE 7455 26/09/2018 04 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-08-2020
... 14 do Decreto ... nº 47.892, de 23 de março de 2020, ... CONSIDERANDOo impacto das ... *Pro- ... cesso n° 28878/2019, Usuário: Sônia Aparecida Silva Gonçalves, Prata, ... Deferido com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-08-2020
... 14 do Decreto ... nº 47.892, de 23 de março de 2020, ... CONSIDERANDOo impacto das ... *Pro- ... cesso n° 28878/2019, Usuário: Sônia Aparecida Silva Gonçalves, Prata, ... Deferido com ...
- Termo
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 28863 28864 28865 28867 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 ... 28882 28883 28884 28885 28887 28888 28889 28890 28892 ... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
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Atos do Governador
... /01, alterada pela Lei Estadual n° 6.764/14, e regulamentada pelo Decreto Estadual n° 28.171/01 ... DECRETO DE 10 DE AGOSTO DE 2023 ... ATOS DO ...
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Atos do Poder Executivo
... www.rj.gov.br ... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... DECRETO Nº 48.530 DE 01 DE JUNHO DE 2023 ... ALTERA O PROGRAMA DE DISPÊNDIOS ...
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Editais - Educação
... 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 28885 28887 ... 28888 28889 28890 28892 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Atos do Governador
... de 23/03/2023 ... Atos do Governador ... ATOS DO GOVERNADOR ... DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 28868 28870 28871 28873 28874 28875 28877 28878 28880 28881 28882 28883 28884 28885 28887 ... 28888 28889 28890 28892 ... Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino, ...