decreto nº 60822
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Acordo de Cooperação Técnica nº 186/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo Administrativo ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 181/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo Administrativo ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 174/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo Administrativo ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 173/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo Administrativo ...
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Contrato nº 108/2020
... s disposies da Lei n 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto n 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisria n 961, de 6 de ...
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Contrato nº 107/2020
... s disposies da Lei n 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto n 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisria n 961, de 6 de ...
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Contrato nº 103/2019
... s disposies da Lei n 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto n 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisria n 961, de 6 de ...
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Contrato nº 106/2020
... s disposies da Lei n 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto n 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisria n 961, de 6 de ...
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Contrato nº 119/2020
... s disposies da Lei n 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto n 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisria n 961, de 6 de ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 147/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo Administrativo ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 155/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo Administrativo ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 163/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo Administrativo ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 165/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo Administrativo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 212/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 242/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 238/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 213/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Contrato
... do Pargrafo nico, do art.88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, ...
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Ato de Exoneração
... do Pargrafo nico, do art.88 da Constituio do Estado do Cear e do Decreto N 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, ...
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Contrato nº 085/2021
... de 1990, CONSIDERANDO a Lei N17.184, de 23 de maro de 2020 e o Decreto N33.545, de 20 de abril de 2020; RESOLVE: Art. 1 Prorrogar a vigncia da ...
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Portaria nº 1484/2021
... de 1990, CONSIDERANDO a Lei N17.184, de 23 de maro de 2020 e o Decreto N33.545, de 20 de abril de 2020; RESOLVE: Art. 1 Prorrogar a vigncia da ...
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Portaria nº 2021/1525
... de 1990, CONSIDERANDO a Lei N17.184, de 23 de maro de 2020 e o Decreto N33.545, de 20 de abril de 2020; RESOLVE: Art. 1 Prorrogar a vigncia da ...
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Rescisão
... de 1990, CONSIDERANDO a Lei N17.184, de 23 de maro de 2020 e o Decreto N33.545, de 20 de abril de 2020; RESOLVE: Art. 1 Prorrogar a vigncia da ...
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Contrato
... ; b) na Lei Complementar Estadual n119/2012 e suas alteraes; c) no Decreto Estadual n32.811/2018 e suas alteraes. FORO: Fortaleza/CE. VIGNCIA: O ...