decreto nº 60822
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Termo de Cooperação Técnica nº 271/2021
... Lei n8.883/94, Lei n9.648/98, Lei n15.608/07, Lei n15.910/2015, Decreto N 32.315/2017, bem como pelas informaes contidas no Processo ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 130/2021
... couber; b) na Lei Estadual n 17.380/2021 e suas alteraes; c) no Decreto Estadual n 33.905/2021 e suas alteraes. OBJETO: O presente Termo tem como ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 168/2021
... couber; b) na Lei Estadual n 17.380/2021 e suas alteraes; c) no Decreto Estadual n 33.905/2021 e suas alteraes. OBJETO: O presente Termo tem como ...
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Contrato
... couber; b) na Lei Estadual n 17.380/2021 e suas alteraes; c) no Decreto Estadual n 33.905/2021 e suas alteraes. OBJETO: O presente Termo tem como ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 041/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 27/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Cooperação Técnica nº 44/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Permissão de Uso nº 033/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Termo de Permissão de Uso nº 035/2020
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 74 de 23 de novembro de 2015 ...
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Estágio Probatório
... 6 do Decreto n 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o ...
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Dispensa de Licitação nº 002/2020
... 6 do Decreto n 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o ...
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Portaria nº 005/2020
... 6 do Decreto n 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o ...
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Estágio Probatório
... 6 do Decreto n 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o ...
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Contrato
... 6 do Decreto n 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o ...
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Contrato
... 7, do Decreto n 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n 33.015 de 15 de Maro ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... : CURSO Valor de Diárias: R$ 400,00 Desconto 154.55 Detalhamento: DECRETO JUDICIÁRIO N. 734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Convoca Servidores de ... /Nom 2003376 - MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR Processo/GL: 60822/23 - 9178/23 Qtde de Diárias: 1,5 Cargo/Função: DESEMBARGADOR Qtde dias ...
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Lei nº 17410
... benefcio previsto neste artigo poder ser prorrogado nos termos de decreto do Poder Executivo. Art. 2. As despesas decorrentes desta Lei podero ... Cnego Braveza, 855 - Cidade dos Funcionrios - Fortaleza - Ce - CEP: 60822-815; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n 8.666/93 ...
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Edital de Convocação
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 107/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Ato de Nomeação
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 093/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...
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Acordo de Cooperação Técnica nº 119/2021
... assistidas pelas entidades credenciadas, em conformidade com o Decreto n. 7.775, de 04 de Julho de 2012 e Resoluo N 82 de 01 de julho de 2020 e ...