decreto nº 6223
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , do Oficio n° 443 -M, de 19 de setembro de 2022, Projeto de Lei n.° 6223 de 2022 de autoria do Deputado André Ceciliano que, “ALTERA A LEI ... No momento, nós estamos aguardando a publicação desse decreto de utilidade pública para então empenharmos os valores, con- tribuímos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9859 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2019
... Governador do Estado ... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.179, DE 11 DE MARÇO DE 2019 ... Acrescenta o parágrafo único ao ... n° 05.839/0001-98, os itens 5865 no valor unitário de R$ 22,47, 6223 no valor unitário ... de R$ 91,95, 6222 no valor unitário de R$ 90,00, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de ...
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Municípios - Jahu
... 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 ... de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de ... ao Pregão Presencial nº 061/2023 – Processo nº 6223-5/2023 ... Após análise das razões de recurso por parte da empresa ...
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Municípios - Jaguari�na
... 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 ... de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de ... ao Pregão Presencial nº 061/2023 – Processo nº 6223-5/2023 ... Após análise das razões de recurso por parte da empresa ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... art.15, &2º da Lei Federal nº 8666/93 e do Decreto Estadual nº ... 47945/03, art. 5º, inciso VIII, referente ao Pregão nº ... Pregão Eletrônico HC nº 931/2022, processo 15P-6223/2021 ... OFERTA DE COMPRA 102202100592022OC00687 ... Objeto Registro de ...
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Editais - Administração Penitenciária
... nº 073, de 03, publicada em 04/06/2021, à vista do Decreto ... nº 50.820, de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... 79, ... do PSAA 6223-14, que deferiu em nome de Osmarina Aparecida ... de Souza, RG ... do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, ... os interessados abaixo ...
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Agricultura e Abastecimento - Centro de Recursos Humanos
... 79, ... do PSAA 6223-14, que deferiu em nome de Osmarina Aparecida ... de Souza, RG ... do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, ... os interessados abaixo ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... 79, ... do PSAA 6223-14, que deferiu em nome de Osmarina Aparecida ... de Souza, RG ... do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, ... os interessados abaixo ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... 79, ... do PSAA 6223-14, que deferiu em nome de Osmarina Aparecida ... de Souza, RG ... do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, ... os interessados abaixo ...
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Agricultura e Abastecimento - Direitos da Pessoa com Deficiência
... 79, ... do PSAA 6223-14, que deferiu em nome de Osmarina Aparecida ... de Souza, RG ... do artigo 6º do Decreto n° 42.966/98, a partir das datas citadas, ... os interessados abaixo ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... ÇÃO - ATESTADOS DE NÃO SIMILARIDADE De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-03-2022
... nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril ... de 2020; e ... CONSIDERANDO a publicação ... Sete Lagoas, MG - CEP 35702- 314 – Telefone (031) 3774-6223, ... e-mail:escola.141925@educacao.mg.gov.br até o dia, 30/03/2022 às ...
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ATO Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
... de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 01.De acordo com o Art. 22, § 1º, ... , registro nº 05019, no produto formulado Ridown Full, registro nº 6223, conforme processo nº 21000.007735/2024-10. 92.De acordo com o Art. 22, ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... Técnico de Frota, desta SEDETUR/AL, o veículo VW/GOL, placa ORM 6223, nos ... dias 01 e 02 de novembro do corrente ano, com destino ao ... CONTRATADA: A Empresa Pública, constituí nos termos do Decreto-Lei n.º 509, ... de 20 de março de 1969, Superintendência Estadual de ...
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Plenário
... 6223/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE AL- TERA A LEI ESTADUAL ... COM O DISPOSTO NA LEI 5.265, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1963, E AINDA O DECRETO"-LEI DE 667 DE 02 DE JULHO DE 1967, ART. 26. (PENDENDO DE PARECER DA COMISS\xC3" ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... buições legais, com embasamento no(a) Decreto n.º 4.076/2008, alterado pelo ... Decreto n.º 43.794/201, e no Processo ... GOL, placa ORM-6223, nos dias 16.05 e 17.05 de 2019, com destino à Recife/PE ... A viagem ...
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Sec. de Estado do Trabalho e Emprego
... Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de ja- ... neiro de 2018, que normatiza os procedimentos ... VW/GOL, placa ORM 6223 ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
... ções legais e considerando o disposto no Art. 62 do Decreto Estadual nº 26.320 de ... 31 de maio de 2013 o qual regulamentou no ... GOL, placa ORM-6223, nos dias 16.05 e 17.05 de 2019, com destino à Recife/PE ... A viagem ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... Em atendimento ao que preconiza o art. 61 do Decreto nº 63.847, de 30 de janeiro ... de 2019, que versa sobre Despesas de ... o veículo GOL, de placa ORM 6223, no período de 29/04, com destino ao municí- ... pio de Marechal ...