decreto nº 6223
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
... pelo Decreto Estadual nº 16.121, de 9 de março de 2023, em atendimento ao disposto no ... 2223 - PROGRAMA MS + CULTURA 16.750.000,00 ... 6223 - Realização de projetos nas áreas de Patrimônio Cultural, Artesanato, ...
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Eventos Funcionais
... : Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 29.342, de 28 de novembro de 2013; ... ITEM REGISTRADO: ... Item ... pelo Despacho Jurídico PGE/PA-CD-6223/2017, ambos da ... Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha ... competência delegada pela ... Pregão Eletrônico HC nº 132/2022, processo 15P-6223/2021 ... OFERTA DE COMPRA BEC/SP: 102202100592021OC00088 ... Objeto: ...
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Balanço - CTC - CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA
... normativos para prevenir e conter a pandemia, com destaque para o Decreto ... Legislativo nº 6, publicado em 20 de março de 2020, que declara o ...
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administração Indireta
... 2001, combinado com o inciso XIII do artigo 14 do Decreto nº 173 de 7 de junho ... de 2001, e com o art. 49, II, a, da Lei Delegada ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto" Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual n\xC2" ... SA DE PEQUENO PORTE ... NIRE - 35202331210 - N. DA ALTERACAO: 6223/23-0 - AGRO- ... PECUARIA C.R.V. LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Perfeitura do Recife
... Administração, mediante decreto, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de ... MENTO Nº 6223/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ALMIR FERNANDO, DIRIGINDO INDICAÇÃO AO ...
- DECRETO Nº 10.709, DE 29 DE MAIO DE 2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.837 do Mato Grosso do Sul, 19-05-2022
... DECRETO ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Juiz de Direito Auxiliar designado ... através do Decreto Judiciário nº 587 de 17/09/21 ... body { font-size: 12pt; ... Jailton Sampaio CRM 6223." id.214727374 ... Juntou documentos de Ids: 214727375 ... Em ...
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SECRETARIAS - Habitação
... e Execução de Edificação Nova, nos termos do artigo 59 do ... Decreto 57.776/17, considerando o não atendimento do co- ... municado ... Interessado: ALBERTO ITIMURA ... O processo de número 6223-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e Execução de ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... , § 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ... 6223/2020 CONTRATO Nº 642/2020 PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 642/2020 ATA DE ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DO ACESSA SP ... 3.830.000 51000 - GOVERNO 973.760 ... 6223 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO ... CIDADÃO POR MEIO DA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção de dificuldade financeira não é suficiente para afastar o decreto prisional, sob pena de impossibilitar a execução por esse rito ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17, LEI 16.402/16 E LEI ... 16.050/14 ... 2022-0.027.773-0 ... Interessado: ALBERTO ITIMURA ... O processo de número 6223-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e Execução de ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... tárias por decreto, mediante o remanejamento de recursos em favor da São Paulo Previdência ... DO ACESSA SP ... 3.830.000 51000 - GOVERNO 973.010 ... 6223 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO ... CIDADÃO POR MEIO DA ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... decreto, mediante o remanejamento de recursos em ... favor da São Paulo ... DO ACESSA SP ... 3.830.000 51000 - GOVERNO 973.010 ... 6223 - MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA E DOS SERVIÇOS AO ... CIDADÃO POR MEIO DA ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
... Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.ESPÉCIE DOADORA FUNDAÇÃO ARTHUR ... DE PESQUISA NF 701), (PROJETO N°1708 NF 6224), (PROJETO N°1708 NF 6223"), (PROJETO N°6064 NF 6222), (PROJETO N°6122 NF 000.4229.435), (PROJETO N\xC2" ...
- Acórdãos nº 0011183-57.2010.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... 7.509.232,173 m com azimute 224° 59’ 56,10’’ e distância de ... 3,74 m até o vértice 6223, definido pelas coordenadas E: ... 493.151,422 m e N: 7.509.229,527 m com azimute 224° 59’ ... 52,20’’ e distância de 3,74 m até o vértice ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.457, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
... 7.509.232,173 m com azimute 224° 59’ 56,10’’ e distância de ... 3,74 m até o vértice 6223, definido pelas coordenadas E: ... 493.151,422 m e N: 7.509.229,527 m com azimute 224° 59’ ... 52,20’’ e distância de 3,74 m até o vértice ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... Junta Comercial do Estado de MS 55 15/03/1979 ... Decreto-Lei 55 15/03/1979 ... Empresa de Gestão de Recursos Minerais 3993 ... Unidade Orçamentaria: ... Ação Título ... 6223 Manutenção e operacionalização da AGEPREV 9.968.800,00 ... 55901 - ...