decreto nº 63069
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Plenário
... ão: 59515/2022-PLENV Processo TCE nº 230581-4/2021 - Acórdão: 63069/2022- PLENV Processo TCE nº 235543-7/2021 - Acórdão: 65017/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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Plenário
... ão: 59515/2022-PLENV Processo TCE nº 230581-4/2021 - Acórdão: 63069/2022- PLENV Processo TCE nº 235543-7/2021 - Acórdão: 65017/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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... ão: 59515/2022-PLENV Processo TCE nº 230581-4/2021 - Acórdão: 63069/2022- PLENV Processo TCE nº 235543-7/2021 - Acórdão: 65017/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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... ão: 59515/2022-PLENV Processo TCE nº 230581-4/2021 - Acórdão: 63069/2022- PLENV Processo TCE nº 235543-7/2021 - Acórdão: 65017/2022-PLENV ... ícula nº 02/004871/0-5, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de ...
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Decisão Monocrática N° 0700992-15.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí
... sustado, por meio do Decreto nº 06/2017, os efeitos das nomeações dos aprovados e classificados no ... recurso (ID Num. 63069 - Pág. 1) ... É o relatório ... II. Fundamentação ... Recurso ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 04-02-2015
... 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012 ... Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade ... 63069-1 Agostinho Alvarenga Ribeiro Neto Telma Pineto Goncalves Alvarenga ...
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Diário do Executivo, 29-04-2014
... Caderno 1 – Diário do Executivo ... DECRETO Nº 46.494, DE 28 DE ABRIL DE 2014 ... Altera o quantitativo e a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 28-05-2014
... TOTAL DAANULAÇÃO 11.401.848,17 ... *DECRETO Nº 46.516, DE 26 DE MAIO DE 2014 ... Delega atribuições ao Secretário ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
- Acórdão nº 1402-003.580 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Febrero de 2019
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
- Sefaz
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Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... Diário Oficial do ...