decreto nº 6479
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ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 6479/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC 001.232/2022-3. 2. Grupo I - ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o decesso remuneratório em ...
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Diário dos Municípios
... Secretário de Esportes e Lazer ... Autoridade Competente-Decreto" nº 128/2021 ... DEBORA DEL’BIANCO B. SACILOTTO ... Secretária de Educa\xC3" ... PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA ... Processo Administrativo nº 6479/2021– Decisão Administra- ... tiva – Granfood Alimentos Eireli ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-11-2018
... bro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de ... 2011 e considerando: ... - a Lei ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Assunto: Nos termos do “caput” do artigo 100 do Decreto ... 54.486/2009, fica o autuado notificado da lavratura do Auto ... de ... ITAÚ SEGUROS S.A. 61557039000107 71.509.480-4 FNH-6479 ... ITAÚ SEGUROS S.A. 61557039000107 71.578.618-0 HMP-3127 ... ITAÚ ...
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Acórdão nº 1.0687.07.053771-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Septiembre de 2007
... ESTADO DE MINAS GERAIS. DECRETO ESTADUAL N.º 39.835/98. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. Com o advento do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ...
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Acórdão nº 1.0145.07.403251-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Noviembre de 2007
... ESTADO DE MINAS GERAIS. DECRETO ESTADUAL N.º 39.835/98. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. Com o advento do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... ÇALVES DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a programação orçamen- ... 4161 01.080 ... 182 05.042 ... 10069 05.350 ... 10330 01.090 ... 6479 04.005 ... 3396 05.050 ... 3701 05.355 ... 3123 01.091 ... 6479 04.006 ...