decreto nº 6497 30 junho 2008
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007285-30.2020.8.05.0150 Embargos À Execução ... Junta documentos ... O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3º estabelece ... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0013259-10.2008.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Lauro de Freitas (BA), 29 de junho de 2022 ... Maria de Lourdes Melo ... Juíza ... referente ao grupo/cota de consórcio de nº 6497/135 ... Liminar concedida em em 22/07/13 (Id ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
... 2 ... DECRETO ... de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a prioridade de ... 30, ... Amambaí, em Campo Grande; e por RAFAELA ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de ... junho de 2022 ... O ... 30 de março de 2022; ... 2. aos servidores ... GUARULHOS SUL 191218 3 ... GUARULHOS SUL 6497 2 ... GUARULHOS SUL 36158 5 ... GUARULHOS SUL ... LESTE 5 2288 2 ... LESTE 5 2008 3 ... LESTE 5 1867 4 ... LESTE 5 2297 6 ... LESTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9755 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2018
... HELIANEY PAULO DA SILVA ... ANEXO DO DECRETO Nº 15.073, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 ... 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações ... posteriores; Lei ... por mais 90 (noventa) dias, contados de 30/09/2018 a ... 28/12/2018 ... Ordenador de ... íodo de 2 de abril de 2007 a 1º de julho de 2008; ... e) 262 dias, prestados a Renato Nunes de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Altera a Portaria CAT 40/21, de 23 de junho de 2021, que estabelece a base de cálculo na ... e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a ... 2008 7896004712963 MESSALAZINA MESALAZINA 800 MG COM ... 6497 7898014560527 SULFATO FERROSO HEPTAIDRATADO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... , na cidade de Brasília/DF, nos dias 30 e 31 de maio ... de 2023. (Proc. SEI nº ... Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de junho de 2023 ... nº 6338/2023 - Andre Luis de Souza, ... Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação), ... do Decreto ... nº 6497/2023 - Luis Guilherme Gomes dos Reis Sampaio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... DECRETO ... ensino médio ... 3 3 100 30.000.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 100 30.000.000,00 ... 11.261, de 16 de junho de 2003, Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho ... Caixa militar/tarol/ ... 002 6497 0594 CB QPPM JOSUE FIAZ CANAZZA 102839021 ... 29/1/2008 A ... EDIANA APARECIDA ... CICILIATI MILHORANÇA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... DECRETO ... de 8 de junho de 2022, e dá outras providências ... O ... segue com azimute de (174,172°) e distância 30,628m (Leste: confrontando com a ... MS-476 ... 2008 com o Senhor (a) ELIANE FARIA DE BARROS – CPF ... INSC. GRAD. NOME MATR. INSTRUMENTO ... 4 6497 CB QPPM JOSUE FIAZ CANAZZA 102839021 ... Saxofone ...
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ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... histórico (R$) 26/12/2007 89.541,00 3/12/2008 87.336,40 4/3/2010 55.721,00 17/2/2012 75.316,98 ... "São João", no período de 21 a 23 de junho de 2010, ao município de Olhos dÁgua/PB; ... ACÓRDÃO Nº 6497/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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LEI Nº 18.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, a fim de reajustar os respectivos repasses financeiros de recursos aos Municípios parceiros. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei n...
... em decreto ... § 3º A transferência dos recursos de que ... Nº 6497 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... de repreensão ou de suspensão de até 30 (trinta) dias; ... III - Processo Administrativo ... 11.788 de 25 de setembro de 2008, e no que couber ao Decreto ... Estadual n. 1, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores, na ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... 3º do Decreto ... nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ... Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO ... Cristina Conceição Nicolai 1 TGPR I A B 30-4-2011 ... PORTARIA IEPHA/MG Nº 19/2011 ... dual nº 18.185, de 04 de junho de 2009 e Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de ... Fabricio Junior Da Cruz ... GMP-6497 A027703592 663-72 15/04/2011 15:25 ... Facilita ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... 3º, do Decreto Judiciário n° 297/2019, estabeleceu que “a ... protocolou o precatório em 1 1 de junho" de 202 1 , acompanhado da petição de restaura\xC3" ... Intime(m)-se. Cumpra-se ... Salvador, 30 de março de 2022 ... SADRAQUE OLIVEIRA RIOS ... 18/03/2022 16:04:17 ... 0002543-83.2008.8.05.0000 ... 17/03/2022 08:40:17 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.343 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2023
... Data da Assinatura: 30/11/2023 ... Assinam: Hélio Queiroz Daher ... 8.078/1990, Lei Estadual n. 1.627/1995 e Decreto ... Estadual n. 15.327/2019 ... Ordenador de ... junho de 2010 ... Que o Estado de Mato Grosso do Sul, ... pagamento de diários e ... ajuda de custo. 2008 2015 4 ... 7 7.1 7.1.9 ... 7.1.9.1 - ... Rafael Jose Borges de Oliveira CDI D 1280 6497 100 ... 122779023 Rafael Justino de Arruda CDI D ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.739 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... PROCON/MS, Rua 13 de Junho, 930 – Centro - Campo Grande – MS – CEP ... 1 19 30/04/2021 19918188000180 ... SIQUELA INDUSTRIA E ... 7 HONDA/CG 150 TITAN ES 2007/2008 AZUL HSZ1637 MS KC08E58000033 ... ALEXANDRE ... CDI D 1º/2/2002 1º/7/2017 914 6497 98,74 ... Pacheco de ... B D 10/9/2002 1º/7/2016 ...
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PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (*)
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... lhe confere a Portaria nº 285, de 14 de junho" de 2018, do MF, e Considerando o disposto no § 3\xC2" ... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 0 0 0 0 0 3.317.996 3.317.996 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 0 0 0 0 0 117.625 117.625 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.354 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, ... D E C R E T A: ... com azimute de 357° 42’ 30” e distância de 20,7566013597938 m, ... 12.505, de 2008, não ... subsistindo a alegação de sua ... WL VINSANI LTDA 71/404020/2020 6497/2020 IMPROCEDENTE ... Junta Comercial de Mato ...