decreto nº 71733
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PORTARIA Nº 324/MB/MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei ...
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PORTARIA Nº 78/MB/MD, DE 10 DE MAIO DE 2023
... 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 4° e 19 da Lei ...
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PORTARIA Nº 108/MB/MD, DE 19 DE MAIO DE 2023
... 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com os arts. 4° e 19 da Lei ...
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PORTARIA Nº 117/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2023
... 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei ...
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PORTARIA Nº 62/SECIRM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... °, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 ...
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PORTARIA Nº 69/SECIRM, 18 DE OUTUBRO DE 2023
... 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 ...
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PORTARIA Nº 67/SECIRM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... 25, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com os itens 9, 11 ...
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PORTARIA Nº 85/SECIRM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.Art. 3º Os deslocamentos para a ...
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PORTARIA Nº 84/SECIRM, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.Art. 3º Os deslocamentos para a ...
- DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2021
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PORTARIA EMCFA-MD N° 3.439, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.672, DE 4 DE JULHO DE 2022
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 ...
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Denúncias anônimas no CNJ incomodam magistrados
Denúncias anônimas no CNJ revelam disputas internas e incomodam magistrados
- Decreto nº 11.459 de 30/03/2023. Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior.
- Decreto nº 8.541 de 13/10/2015. ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, MEDIDAS DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO PÚBLICO NO USO DE VEÍCULOS OFICIAIS E NAS COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS PARA VIAGENS A SERVIÇO.
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PORTARIA N° 26/MB/MD, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto ...
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PORTARIA N° 37/MB/MD, DE 2 DE MARÇO DE 2022
... 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto ...
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PORTARIA N° 60/MB/MD, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei ...
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PORTARIA N° 191/MB/MD, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei ...
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PORTARIA Nº 254/MB/MD, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto ...
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PORTARIA Nº 52/GM-MD, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
... DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista a alínea "a", do inciso I, do ...
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PORTARIA N° 77/MB/MD, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei ...
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PORTARIA Nº 179/MB/MD, DE 21 DE JULHO DE 2022
... 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto ...
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PORTARIA Nº 14/MB/MD, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto ...
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PORTARIA Nº 51/MB/MD, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... 1° do Decreto n° 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1° do Decreto ...